Notícias de Ovar

PCP critica intenções do Governo
para gestão da Ria

A direcção regional de Aveiro do PCP (DORAV) criticou hoje em comunicado as intenções do Governo para a gestão da Ria, considerando-as um retrocesso e que prefigura mais uma estrutura centralista.
Em visita a Estarreja, no início do mês, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, admitiu que a gestão da Ria de Aveiro deverá ser entregue à Administração dos Recursos Hídricos que a nova Lei da Água estabelece, embora possa vir a ser contratualizada com um consórcio a formar pelas câmaras da região e empresas interessadas.
A solução, explicou, evita a criação de novas estruturas administrativas e poderá passar pela delegação de competências da Administração dos Recursos Hídricos (ARH) da região.
Para o PCP, tal anúncio "aparenta ser um grave retrocesso" e "contraria, de facto, a aspiração das gentes da Ria", já que "o que se prefigura é mais uma estrutura centralista, determinada e dirigida a partir não se sabe bem de onde, com intervenções casuísticas e desintegrada de um plano ou de opções globais".
"Vem de há muito a exigência de criação de uma estrutura que assuma a gestão da Ria" e "existe largo consenso entre os que se interessam pela Ria, sobre a necessidade dessa estrutura ser dotada de autonomia jurídica, financeira e de meios e de jurisdição sobre toda a Ria", sublinha o PCP em comunicado.
Os comunistas salientam as especificidades da Ria de Aveiro para insistir que seja criada uma estrutura autónoma, nomeadamente que se trata de um fenómeno natural com características únicas, constituindo um ecossistema de tal importância que motivou a sua caracterização como Reserva Ecológica Nacional.
"Da Ria ainda dependem centenas de pescadores das zonas piscatórias ribeirinhas e à volta dela desenvolve-se uma importante vida agrícola, além de resistir, apesar de tudo, a tradição da apanha do sal" sublinha o comunicado.
Lamentando que a criação, em 2001, do Departamento da Ria de Aveiro (DRIA) tenha sido "uma ilusão", por falta de competências e de meios, e que nada se conheça do Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro lançado em 2004, pelo então primeiro-ministro Durão Barroso, os comunistas dão conta de um pedido de esclarecimentos ao actual ministro do Ambiente sobre o futuro da gestão da Ria, entregue na Assembleia da República.