Notícias de Ovar

Saúde
Novas taxas devem-se à necessidade
de regular acesso a cuidados

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, justificou hoje o aumento das taxas moderadoras com a necessidade de regular o acesso à utilização de cuidados de saúde e de fazer uma actualização anual destas taxas.
Em conferência de imprensa, Francisco Ramos disse que a valor médio do aumento das taxas moderadoras é de 2,4 por cento e está em linha com o valor da inflação previsto para este ano (2,3 por cento).
O governante sublinhou que a actualização das taxas moderadoras já devia ter sido feita há dois anos e rejeitou que o aumento sirva para financiar o Serviço Nacional de Saúde.
Relativamente ao aumento de 23 por cento nas taxas moderadoras das urgências dos hospitais centrais (um dos 373 itens da tabela incluída na portaria publicada hoje), o secretário de Estado disse que o objectivo é não fazer qualquer discriminação em função do tipo de urgências.
"É preciso moderar o acesso e a utilização, mas a questão das falsas urgências já é discriminada em termos de demora no acesso aos cuidados de saúde, através da triagem", precisou.
As falsas urgências representam 40 por cento num universos de seis milhões de urgências hospitalares anuais.
"O aumento maior nas urgências deve ser entendido como um sinal de que as urgências hospitalares não são a forma mais adequada de aceder aos cuidados de saúde", acrescentou o secretário de Estado.
Francisco Ramos disse que as pessoas vão às urgências por ausência de alternativas adequadas, mas frisou que o Governo tem em curso um programa que prevê a criação dessas alternativas, nomeadamente através da requalificação dos serviços existentes, da criação de unidade de saúde familiares, de um programa de cuidados a idosos e de uma linha telefónica de atendimento.
Além disso, sublinhou, mantêm-se todas as isenções "que abrangem cerca de metade dos portugueses", como as grávidas, crianças e a maioria dos idosos.
O secretário de Estado rejeitou a ideia de que o aumento das taxas moderadoras possa servir para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), já que representa apenas 0,5 por cento do total da despesa.
"O seu papel é nulo ou perto disso", declarou.
A portaria que estipula os aumentos nas taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde foi publicada hoje no Diário da República e entrará em vigor no dia 01 de Abril.
As novas taxas moderadoras, que prevêem aumentos que chegam aos 23 por cento nas urgências dos hospitais centrais, foram actualizadas tendo em conta o "índice de inflação", segundo a portaria.
Assim, com a actualização das taxas, os utentes vão passar a pagar 8,50 euros nas urgências dos hospitais centrais (mais 1,60 euros do que pagavam).