Notícias de Ovar

Música
Cópias ilegais via Internet
serão alvo queixas-crime

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) vai apresentar, em breve, queixas-crime contra utilizadores da Internet que usem serviços ilegais de partilha de ficheiros de música, disse hoje o seu director-geral, Eduardo Simões.
O responsável falava em Lisboa, na apresentação de um Plano de Combate à Pirataria Digital, cuja primeira acção é o lançamento de um folheto-guia e a apresentação do site www.pro-music.com.pt que permite obter músicas "a um preço mínimo, de forma legal e segura".
Eduardo Simões não adiantou datas nem deu mais pormenores sobre as queixas-crime que serão apresentadas, mas frisou que "ninguém pense que através da Internet pode actuar sob anonimato".
Afirmando que "tudo será conforme a lei", Eduardo Simões realçou que a cópia ilegal de ficheiros é um crime público que qualquer um pode denunciar e "as autoridades começarão a tomar mais consciência do assunto".
O site hoje apresentado é uma versão nacional do www.pro- music.org internacional, disponibilizando 1,1 milhões de músicas que podem ser descarregadas ("download") de forma legal ao contrário da "troca ilegal de ficheiros de música via Internet conhecido como "P2P" ("peer-to-peer").
Este tipo de programas "P2P" permite que os utilizadores façam "downloads" e troquem material que se encontra protegido por direitos de autor.
Esta permuta via Internet colocou a indústria da música em Portugal numa "situação crítica", disse por seu turno David Ferreira, presidente da AFP e director-geral da EMI Music Portugal.
David Ferreira afirmou que de 2000 para 2005 o mercado da música gravada, em Portugal, desceu 47,2 por cento.
Em termos de vendas passou-se de 15.161.880 para 9.068.062 unidades vendidas.
As discográficas registaram assim uma queda na facturação de cerca de metade, isto é dos 106 milhões de euros em 2000 para 56 milhões de euros em 2005.
David Ferreira afirmou que tal situação coloca em risco a criação musical portuguesa, reduz postos de trabalhos e "torna o país ainda mais periférico".
A situação, esclareceu o presidente da AFP, afecta desde os artistas, músicos e letristas, aos produtores e retalhistas.
Na opinião deste responsável a situação tende a agravar-se com o aumento da adesão de lares portugueses à Internet de banda larga.
Segundo números oficiais citados hoje por David Ferreira, no quarto trimestre do ano passado 11,5 por cento dos lares portugueses tinham banda larga.
"A banda larga optimiza as condições de cópia, nomeadamente a ilegal e começamos a falar de clones em vez de cópias", explicou David Ferreira, referindo-se à fidelidade com que é possível copiar.
"Dizemos sim ao mercado digital mas não ao uso criminoso da tecnologia que há que combater", frisou David Ferreira.
O site hoje apresentado disponibiliza de forma gratuita o programa "filecheck" que permite "a cada utilizador identificar os ficheiros duvidosos que tem no seu computador e como solucionar o problema, nomeadamente através do bloqueamento da partilha de ficheiros", explicou Eduardo Simões.
Hoje foi também apresentado um folheto intitulado "Os jovens, a música e a Internet" que é um guia para os pais sobre a partilha de ficheiros e o "download".
Este ano a AFP irá ainda publicar dois folhetos-guias, um destinado a empresas e órgãos da administração pública, e outro para as escolas.
David Ferreira disse que o guia para os pais sobre a partilha de ficheiros e o "download" é não só um meio "de informar os pais sobre os que os seus filhos podem eventualmente fazer, como uma forma preventiva de evitar para que depois não digam que sabiam".
O folheto explica os riscos dos "downloads" ilegais e aconselha a utilização de "sites" legais para obter qualquer tipo de música de todas as épocas e nacionalidades.
Esta iniciativa tem merecido o apoio de vários artistas, para já as "caras" da campanha são, entre outros, Rita Guerra, D'Zrt, Paulo Gonzo, Rodrigo Leão, Zé Pedro (dos Xutos & Pontapés) e Pedro Abrunhosa.
David Ferreira afirmou que "o direito de autor é indissociável do conceito de democracia" e defendeu a sensibilização de todos para o facto de que "a cópia ilegal é um roubo".