O Gabinete de Gestão Integrada da Ria, cujo decreto regulamentar foi assinado por Durão Barroso, está parado e ninguém garante que avance. Faz parte de uma nova organização do Estado, em preparação, com várias condicionantes, enquanto a gestão da Ria continua a escapar a Aveiro.
Uma das medidas do anterior Governo social-democrata, que gerou mais expectativas em Aveiro – a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Ria – traduz-se num processo parado, fazendo parte do trabalho de um «grupo de estudos para estudar a organização do Estado», disse ao Diário de Aveiro o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), José Manuel Martins.
O Gabinete, que nunca passou à prática, além da aprovação do Decreto Regulamentar, encontra-se envolto num processo com diferentes condicionantes, cuja resolução não tem um prazo previsto. A sua entrada em funções depende de vários aspectos e do andamento de diferentes processos. Será necessária uma articulação entre a nova Lei da água, aprovada em Setembro passado, as futuras Administrações Regionais Hidrográficas (ARH) - um conjunto de novos organismos a criar -, assim como a clarificação da recém criada Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA). Nestas novas ARH, encontrar-se-á a administração da Ria de Aveiro, incluída na gestão da bacia hidrográfica do Vouga.
O Governo socialista espera rever durante o próximo ano a legislação referente às áreas metropolitanas, criadas pelo Governo social-democrata. A partir desta altura será possível conhecer o futuro da GAMA, que, a funcionar sem as reservas que os socialistas mantêm, ditará a extinção da Associação de Município da Ria (AMRia), que actualmente gere diferentes projectos em implementação na laguna.
Resumindo o estado em que se encontra este processo, José Manuel Martins diz que «tudo isto está na corda bamba», mas garante estar apostado em «criar condições» para que o Gabinete funcione, no sentido de assumir a «tutela dos interesses relacionados com o aproveitamento sustentável e com a conservação dos recursos naturais e paisagísticos da Ria de Aveiro», conforme a resolução tomada em Conselho de Ministros.
(«DA»)
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