Saúde
Hospitais com gestão empresarial
são os menos eficientes
Os hospitais com gestão empresarial são menos eficientes do que aqueles que mantiveram o estatuto público administrativo, segundo uma avaliação da tutela a estas instituições.
A "Avaliação da eficiência e da qualidade" foi feita pelo Grupo de trabalho sobre indicadores de monitorização de hospitais, hospitais SA (com gestão empresarial) e centros de saúde numa perspectiva de melhoria da gestão.
Este grupo da Direcção-Geral da Saúde analisou os hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) e os transformados em Entidades Públicas Empresariais (EPE), antigos hospitais sociedade anónima (SA).
O estudo avaliou os hospitais EPE e SPA "numa perspectiva de gestão e da qualidade da prestação" e utilizou, pela primeira vez, um Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência e da Qualidade.
Para tal, foram apurados seis grupos de hospitais: quatro grupos constituídos por hospitais não centrais nem especializados, independentemente de serem EPE e SPA, e que foram agrupados segundo o número de camas (capacidade de oferta) e de acordo com o volume de produção e número de doentes tratados.
Um quinto grupo integra os hospitais centrais, agrupados mediante as funções que desempenham a nível nacional, por constituírem centros de excelência e porque alguns deles são áreas de estágio e de aprendizagem para as Faculdades de Medicina.
Num sexto grupo foram reunidos os hospitais especializados.
Os autores do estudo recomendam, em relação aos Hospitais EPE, "medidas específicas de melhoria dos indicadores de gestão em relação a todos os hospitais que, em cada grupo, apresentam um Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência menos favorável do que os hospitais SPA desse grupo".
Trata-se de uma recomendação dirigida essencialmente aos hospitais mais ineficientes: Hospitais de Amarante e de Vila Nova de Famalicão (Grupo II), de Portimão e de Beja (Grupo III), Garcia de Orta e Grupo Hospitalar do Alto Minho (Grupo IV), S. Francisco Xavier e Pulido Valente (Grupo V) e Hospital de Santa Cruz (Grupo VI).
O Grupo I é constituído unicamente por hospitais SPA, agrupados pelas suas características homogéneas.
Integram este grupo as unidades de Anadia, Estarreja, Peniche, Santiago do Cacém, Valongo, Lagos, Espinho, Tondela, Cantanhede, Pombal, Montijo, Ovar, Macedo de Cavaleiros, Seia, Fafe e Alcobaça.
Destas instituições, o Hospital de Anadia é o menos eficiente, sendo a eficiência também baixa nos hospitais de Seia, Alcobaça e Tondela.
Os quatro hospitais EPE do Grupo II - Figueira da Foz, Amarante, Vila Nova de Famalicão e Barcelos - apresentam todos uma situação pior do que os hospitais SPA deste grupo: Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Elvas, Águeda, Lamego, Santo Tirso e Vila do Conde.
O Hospital de Águeda apresenta o indicador de eficiência mais favorável, seguido dos hospitais de S. João da Madeira e Santo Tirso, enquanto o Hospital de Elvas apresenta a pior situação.
Dos sete hospitais EPE do Grupo III - Portimão, Centro Hospitalar Baixo Alentejo, Cova da Beira, Barreiro, Setúbal, Bragança e Vale do Sousa - apenas o de Bragança se classifica entre os mais eficientes.
Neste grupo constam os hospitais SPA das Caldas da Rainha, Portalegre, Chaves, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Castelo Branco, Guarda e Mirandela.
O Hospital de Vila Franca de Xira é o mais eficiente do grupo, seguido do de Bragança e do de Torres Vedras.
A pior situação foi identificada nos hospitais de Portalegre e Caldas da Rainha.
O Grupo IV é maioritariamente constituído por hospitais EPE:
Matosinhos, Santarém, Aveiro, São Sebastião, Leiria, Grupo Hospitalar do Alto Minho, Guimarães, Centro Hospitalar Médio Tejo e Garcia de Orta (Almada).
Apenas o Centro Hospitalar de Cascais e o Hospital Curry Cabral é que são SPA.
O Hospital de Matosinhos apresenta o mais baixo indicador de eficiência dos EPE, seguido do de São Sebastião e do de Aveiro, enquanto o Hospital de Garcia de Orta é o mais ineficiente dos SPA.
Com excepção do Centro Hospitalar de Vila Real/Régua (EPE), todos os hospitais EPE do Grupo V - Viseu, São Francisco Xavier, Santo António, Egas Moniz e Pulido Valente - são mais ineficientes do que os hospitais SPA deste grupo: Évora, Faro, São Marcos de Braga, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, São João, Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), São José e Santa Maria.
Neste grupo, evidencia-se os HUC como o mais eficiente, seguido do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e do Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, enquanto os hospitais menos eficientes são os de Évora e Faro.
No Grupo VI são, de novo, os hospitais SPA os mais eficientes:
maternidades Alfredo da Costa e Júlio Diniz, Hospital Dona Estefânia, Instituto Gama Pinto, Hospital Joaquim Urbano e Hospital Ortopédico do Outão.
Em 2002, 31 hospitais alteraram o seu estatuto jurídico, passando a designar-se por Hospitais SA, o que lhes permitiu usufruir de formas de gestão diferentes das da Administração Pública. Os restantes permaneceram com o estatuto de Sector Público Administrativo (SPA).
O Governo decidiu, este ano, alterar o estatuto dos Hospitais SA para Entidades Públicas Empresariais (EPE).
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