segunda-feira, agosto 16, 2004

IEP responde a moradores

Os moradores do condomínio ameaçado pela construção de uma rotunda de acesso ao IC1, no lugar do Cadaval, em Válega, receberam esta semana, uma carta do Instituto de Estradas de Portugal. Vítor Amaral, representante legal dos moradores do prédio, revelou ao nosso jornal que, entretanto, o processo deu entrada em Tribunal, já que, recorde-se, os habitantes alegam nunca ter sido informados da expropriação em curso. Dias depois, o IEP enviou a referida carta com o parecer da Comissão Arbitral sobre o valor pecuniário a atribuir aos terrenos expropriados. Agora, e de acordo com Vítor Amaral, o caso tem dois penderes: «Ou os moradores aceitam as verbas atribuídas pela Comissão Arbitral do IEP e o caso fica por aqui; ou não aceitam e o processo continua em Tribunal».
O causídico continua convicto de que o processo enferma de «vários vícios do acto administrativo» e que os condóminos têm meios legais à disposição para repor a legalidade. Em resumo, o problema sempre esteve «em pretender fazer-se uma expropriação sem conhecimento dos expropriados», mas a palavra final sobre o que fazer caberá aos moradores.

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