A Comissão Política da Federação de Aveiro reuniu recentemente, no concelho de Ovar, para debater as questões relacionadas com a erosão costeira no distrito de Aveiro. Naquela reunião, os dirigentes do órgão máximo entre congressos aprovaram uma moção apresentada pelo Presidente da Federação, Hugo Oliveira, que manifesta que, para além das respostas de emergência, é fundamental que o Governo reforce os instrumentos de gestão integrada da zona costeira, assegurando a articulação efetiva entre a administração central, as autarquias locais e as entidades regionais, bem como a definição de um plano de ação claro, com prioridades territoriais, calendário de execução e respetiva programação financeira.
O texto aprovado contextualiza que desde o início de 2026, Portugal tem sido sucessivamente afetado por várias depressões atmosféricas que têm provocado condições meteorológicas adversas em diferentes regiões do País, com especial impacto na região Centro. O PS considera que a realidade em que vivemos impõe que acautelemos a provável repetição, possivelmente em dimensão superior, de fenómenos climatéricos análogos, conforme é amplamente consabido.
A Federação de Aveiro do Partido Socialista defende uma abordagem que concilie a proteção ambiental e o combate às alterações climáticas com o desenvolvimento económico do litoral, sem nunca descurar a prioridade absoluta de proteger pessoas e bens. Contudo, a gestão costeira não pode continuar assente em soluções meramente reativas, exigindo antes uma visão integrada, preventiva e resistente, capaz de responder aos desafios presentes e futuros do território costeiro.
Neste sentido, face à crescente vulnerabilidade do litoral português e aos impactos cada vez mais frequentes de fenómenos meteorológicos extremos, torna-se imperativo reforçar a capacidade de planeamento, prevenção e intervenção do Estado na proteção da orla costeira. A salvaguarda de pessoas, bens, infraestruturas e valores ambientais exige uma abordagem integrada, sustentada em conhecimento científico, planeamento estratégico e investimento público adequado. Tudo isto só será possível com inequívoca e consequente determinação política.
Assim, importa garantir uma resposta estrutural e duradoura aos desafios da erosão costeira e das alterações climáticas, promovendo soluções que protejam as comunidades costeiras, valorizem os ecossistemas e assegurem um desenvolvimento equilibrado e sustentável do litoral português.
Neste contexto, os dirigentes socialistas entendem ser pertinente que o Governo liderado pela AD clarifique as seguintes questões:
Quantidade de ocorrências que foram reportadas no distrito de Aveiro, no âmbito destes episódios meteorológicos extremos;
Identificação da entidade que se encontra atualmente responsável pela monitorização da lixeira selada de Maceda, localizada no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, que contém resíduos de alto potencial de contaminação;
Clarificação da visão de gestão integrada da orla costeira que se pretende implementar no distrito de Aveiro, em particular, sobre o plano de defesa costeira previsto para salvaguardar pessoas e bens nas frentes urbanas dos concelhos de Espinho, Ovar, Ílhavo e Vagos;
Aclaração do papel da Agência Portuguesa do Ambiente no combate à erosão costeira nesta região; e que próximos passos estão previstos, bem como o respetivo cronograma físico e financeiro para a execução das soluções necessárias;
E, ainda, esclarecimento sobre o papel da RiaViva – Litoral da Região de Aveiro, S.A., na proteção e valorização da Ria de Aveiro e da zona costeira; e sobre que projetos se encontram já planeados e que dotação financeira está atualmente disponível para possíveis intervenções. https://www.ovarnews.pt/federacao-de-aveiro-do-ps-exige-prioridade-para-a-defesa-da-orla-costeira/
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