sábado, julho 02, 2022

Espanha vai reduzir o IVA para 5% em Portugal?
Em resposta a vários dos pedidos que lhe foram dirigidos pela DECO, o

Governo Português refere que para reduzir o IVA é necessária a

aprovação da Comissão Europeia. Porém, o Espanhol prepara-se para

implementar a redução de IVA na eletricidade para 5%, como resposta

urgente à crise provocada pela invasão à Ucrânia. E Portugal? Por que

motivo obtemos uma resposta diferente? O que será necessário fazer e

demonstrar mais para convencer o Governo nacional a descer o IVA,

como medida a ser aplicada urgentemente?

No atual contexto de inflação, é urgente que o Governo adote medidas que

reduzam os encargos suportados pelos consumidores com os serviços públicos

essenciais. O pagamento da fatura de eletricidade e gás tem um peso

considerável no orçamento das famílias portuguesas, pelo que consideramos

que a redução do IVA é uma medida adequada, necessária e urgente.

Atualmente, é aplicada a taxa reduzida de IVA (6%) à componente fixa da tarifa

de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade que tenham uma

potência contratada que não ultrapasse 3,45 Kva. Mas, esta medida não se

mostra minimamente suficiente para evitar que o valor final a pagar na fatura se

torne insustentável para muitos consumidores, cujo rendimento não ultrapassa

muitas vezes os 705,00€ mensais em comparação com os 1000,00€ de

nuestros hermanos.

O enquadramento económico que antecipa uma subida de preços galopante, a

ausência de programas que se adequem efetivamente a uma grande parte de

consumidores, bem como a obrigação de pagamento de faturas de luz e gás,

cada vez mais elevadas, denunciam um eminente agravamento das situações

de pobreza energética. Face a esta situação, a DECO considera que é urgente

uma atuação concreta e rápida do Governo que permita a sustentabilidade das

famílias portuguesas.

A DECO desafia o Governo português a lançar mão de uma iniciativa similar à

aplicada pelo país vizinho e a aprovar uma redução do IVA em todas as

componentes da fatura de eletricidade, de forma a aliviar a taxa de esforço dos

consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial.

DECO
https://www.ovarnews.pt/?p=63714

Sem comentários: