sábado, setembro 26, 2026

As pessoas trans não precisam de um atestado de incompetência


A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias promove esta semana e na próxima audições públicas sobre os projetos de lei do PSD e do Chega que visam reverter a Lei n.º 38/2018, responsável por consagrar o direito à autodeterminação da identidade de género.

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Pedro Valente


Mestrando e licenciado em Sociologia pela Universidade do Minho. Desenvolve investigação na área dos processos de diagnóstico médico e das suas desigualdades. Natural de Ovar.


  https://www.ovarnews.pt/as-pessoas-trans-nao-precisam-de-um-atestado-de-incompetencia-por-pedro-valente/

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