não ter promulgado gabinete da Ria
O Presidente da República formalizou um pedido de desculpa junto da Associação dos Municípios da Ria por terminar o mandato sem ter promulgado a criação do gabinete para a gestão integrada da ria. O diploma foi aprovado por duas vezes em conselho de ministros do anterior Governo PSD-CDS/PP mas seria devolvido, em ambas as ocasiões, sem a assinatura de Jorge Sampaio.
A AMRIA chegou a protestar, publicamente, pela segunda decisão, já que o Presidente da República “empenhou-se muito para o diploma ver a luz do dia”, como lembrou Ribau Esteves, presidente da associação.
A criação do gabinete foi adiada devido às sucessivas mudanças governamentais que culminaram com a marcação de eleições antecipadas no início do ano.
Entretanto, a AMRIA já manteve contactos com o Ministério do Ambiente actual para tratar deste e de outros assuntos. No passado dia 13 de Dezembro foi estabelecido um “compromisso” entre as partes para colaborar no novo modelo de gestão do litoral que o actual Governo quer definir. “Continuamos a defender uma entidade com autonomia”, relembrou Ribau Esteves.(«Notícias de Aveiro»)
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