Em S. João de Ovar
PSD questiona legalidade
de nova superfície comercial
O PSD de Ovar pediu esta semana informações pormenorizadas ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar sobre a abertura de uma nova superfície comercial em S. João, junto ao cruzamento da EN 109 com a EN 327.
Em carta datada de 3 de Agosto de 2005, e ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, a Comissão Política do PSD interroga à autarquia se a superfície comercial em causa dispõe de licença de utilização e se a rotunda construída no cruzamento da EN 109 com a EN 327 cumpre todos os requisitos técnicos supostamente acordados com a Câmara Municipal de Ovar.
Para o PSD de Ovar, não está em causa a oportunidade da abertura do novo estabelecimento comercial, mas a legalidade dos procedimentos e da realização da obra. Por isso, e ainda no mesmo documento, a estrutura social-democrata questiona igualmente se foi apresentada alguma reclamação à Câmara Municipal sobre a localização ou sobre a abertura desta superfície comercial, recentemente inaugurada.
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