Câmara e PSD em "guerra"
por causa dos outdoors
Está instalada a "guerra" política entre a Câmara de Ovar (PS) e o PSD local por causa da colocação dos outdoors dos social-democratas. A autarquia contesta a localização de cinco dos trinta painéis e exige a sua remoção, ameaçando ainda com a instauração de processos de contra-ordenação em caso de não cumprimento desta ordem. O PSD já fez deslocar dois dos outdoors, mas contesta a atitude da Câmara.
Num fax enviado para a estrutura laranja, no passado dia 20 de Abril, segundo o PSD, a Câmara notificou o partido que iria "ordenar a remoção de cinco dos trinta painéis de propaganda" evocando a violação de alguns critérios enunciados na lei que regula a afixação da propaganda eleitoral. Ainda de acordo com a estrutura social-democrata, na notificação a autarquia apontava como data para a remoção dos outdoors o dia 22 de Abril, ou seja apenas dois dias depois.
Os social-democratas contestam porque querem ser ouvidos em audiência que, segundo a lei, deve ser marcada com uma antecedência mínima de oito dias úteis, e não "ao final da tarde da véspera, como aconteceu". O PSD estranha também que mesmo antes da audição prévia prevista pela lei já estar definida a intenção de obrigar a remoção dos painéis, sublinhando, em tom irónico, que "se os tribunais adoptassem este procedimento, os acusados receberiam a acusação, juntamente com a data da marcação do julgamento e a sentença condenatória". O que a estrutura laranja quer é que a autarquia defina os prazos e as condições para a remoção dos outdoors "após, e só após, ouvir os interessados".
Num comunicado, o PSD afirma que está disponível para remover, ou deslocar, os outdoors, caso se comprove que não respeitam os critérios impostos pela lei, "nomeadamente o de não provocar obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem". No entanto, apoiando-se na Lei Orgânica nº 1 / 2001, de 14 de Agosto, afirma que "a afixação de propaganda eleitoral ou política é livre, não carecendo de licença camarária, embora deva respeitar um conjunto de critérios consagrados" na lei.(«Comércio»)
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