O Tribunal de Aveiro agendou para 24 de abril a audiência em que serão apurados os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) para o julgamento do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa, informou fonte judicial.
Segundo um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, a audiência de apuramento terá lugar no dia 24 de abril, pelas 09h30.
Este será a última fase no processo que arrancou esta quinta-feira com a pré-seleção de 100 nomes dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).
As 100 pessoas selecionadas terão agora de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.
Segue-se um segundo sorteio, que foi agendado para 10 de abril, para apurar os 18 jurados que terão de marcar presença na audiência de apuramento agendada para o dia 24 de abril, pelas 09h30.
Nesta audiência, a juíza titular do processo irá inquirir os 18 selecionados quanto à existência de impedimentos e causas de escusa que pretendam invocar, sendo dada oportunidade ao Ministério Público (MP) e aos defensores para que suscitem perguntas adicionais e procedam à eventual arguição de fundamentos de recusa.
O advogado do arguido pode recusar dois jurados e o MP e o defensor do assistente podem recusar um jurado, cada um, sem explicar o motivo.
Na nota, o juiz presidente refere que caso a tramitação do processo de seleção de jurados em curso "nada obste à respetiva realização nessas datas, mantém-se a previsibilidade do início do julgamento no dia 19 de maio.
De referir que o sorteio de pré-seleção dos jurados, que se realizou esta quinta-feira, foi adiado duas vezes, devido à greve dos funcionários judiciais. https://www.ovarnews.pt/jurados-para-julgamento-de-gravida-da-murtosa-apurados-em-abril/
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