domingo, maio 27, 2007

Ecos da vitória nos Açores



Na ilha de São Miguel, os vareiros João Santos e Nuno Branco, depois de muito sofrimento durante o jogo, festejaram o Bicampeonato.
É mesmo caso para dizer que este título foi festejado em todo o lado!!

sábado, maio 26, 2007

Campeões!!

Custou mas à sétima foi de vez. A Ovarense Aerosoles sagrou-se hoje, merecidamente, bicampeã nacional de basquetebol num jogo impróprio para cardíacos e que só ficou resolvido após um corajoso triplo do fantástico Ben Reed a cerca de minuto e meio do fim. O público viu logo que o título ia ficar em casa e explodiu em euforia. Foi um golpe demasiado profundo numa equipa do FC Porto que não mais conseguiu aproximar-se do marcador.
É o quarto título de campeã nacional de basquetebol dos vareiros, segundo consecutivo e terceiro na «era» profissional, ao receber e bater o FC Porto por 75-68, no sétimo encontro da final da edição 2006/2007.
Depois dos triunfos de 1987/88, 1999/2000 e 2005/2006, a formação vareira impôs-se na primeira final da história disputada à melhor de sete encontros e após ter estado em desvantagem por 2-1 e 3-2.
Se a Ovarense somou o seu quarto ceptro, o seu técnico alcançou o sexto, depois de já ter ganho em 1987/88, já ao serviço da Ovarense, em 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003, pela Portugal Telecom, e em 2003/2004, ao comando do FC Porto.
Estão de parabés jogadores, equipa técnica, direcção e patrocinadores da Ovarense Aerosoles, bicampeã nacional. É obra! E siga a festa!!



O momento e o homem do jogo

Esta já cá canta e honra aos vencidos

sexta-feira, maio 25, 2007

Noite de campeões



É já amanhã que vamos ter a nossa gloriosa «80's Party». No dia que esperamos seja de festa para as gentes de Ovar pela conquista de mais um título de campeão nacional em basquetebol, vamos aproveitar para recordar alguns dos temas que estavam em voga quando a Ovarense foi campeã da modalidade pela primeira vez, lembram-se? Estávamos na década de oitenta.
O grande «Tarzan Boy» vai estar connosco, numa noite que vai ser daquelas para mais tarde recordar!
O «Macaco» já não vem
ao jogo de amanhã




As imagens da vergonha de ontem falam por si...
O regresso dos patinhos



O rio Cáster assiste, desde há dias, ao ressurgimento dos patos que tinham sido banidos aquando do alerta do vírus do H5N1, vulgarmente designado por Gripe das Aves. Aliás, a Lei assim o determina. Mas por muito que a Lei o determine, a natureza encontra sempre um meio de a contornar e eis que duas ninhadas de patinhos traquinas eclodiram recentemente no rio atravessa o coração da cidade.
Quem por ali passa não fica indiferente às cerca de duas dezenas de patos que podem ser observados no rio Cáster, junto do açude localizado em frente da Albergaria São Cristóvão.

quinta-feira, maio 24, 2007

Vamos a isto!



A Ovarense Aerosoles venceu, esta noite, o FC Porto no seu reduto, e traz a decisão do título para o seu pavilhão que vai voltar a ser pequeno para todos os vão querer festejar o bicampeonato. Que se acenda o inferno. Vamos a isto!

quarta-feira, maio 23, 2007

Vamos lá Ovarense!! Vamos lá arrumar co'eles!!
Já chega de brincadeiras!




A gente aqui partilha da ideia de que a Ovarense Aerosoles entrou numa de fazer receitas antes de começar a jogar no novo pavilhão e então vai ganhar a Matosinhos ao FC Porto - isso é quase certo, porque o Pinto da Costa vai assistir ao jogo a pensar que vai levantar o caneco e nada disso vai acontecer - e depois traz o sétimo e último jogo para Ovar e aí vai voltar a ganhar e pronto: Seremos finalmente Bicampeões!!!
Isto com emoção tem outro sabor... Se a equipa alvi-negra ganhasse sempre por aquela diferença de 37 pontos, não tinha piada nenhuma, pois não?

PS.: Só uma coisinha: Aquilo que se passou ontem com adeptos com bilhete a ficarem fora do pavilhão e sem possibilidade de verem o jogo não pode voltar a acontecer...
Alô, Dr. House?



Annie Lennox tá lá de certeza. Claro, o disco é dela. O grande John Malkovitch também é facilmente reconhecível. Agora, o irascível Dr. House (Hugh Laurie) também anda por este clip de «Walking on broken glass», gravado muito antes de se tornar um fenómeno global. Com a cara cheia de pó de talco, mas anda.
Mas será que o conseguem identificar?
Sabia que...

«No chão da capela da Senhora de Vagos, à entrada, estão as lápides sepulcrais de Gabriel Rodrigues da Graça, natural de Ovar, que foi assistente em S. Romão , e dos seus dois filhos, José e João. Faleceram sucessivamente em 1713, 1733 e 1757, e ao que se pode ler nas referidas lápides, foram todos ermitães de Nossa Senhora». («O Ponto»)

terça-feira, maio 22, 2007

À procura de dono



Mais informações aqui.
AFIS na imprensa italiana



Ler mais aqui.

segunda-feira, maio 21, 2007

Buraka Som Sistema entre nós



A sensação do momento da música moderna portuguesa está hoje na praia do Furadouro, em Ovar. São os Buraka Som Sistema, recém-chegados de uma mini-digressão em Londres, onde recolheram os maiores elogios e as melhores críticas.
Actuam esta noite, no XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem, que se realiza no Furadouro, pela segunda vez em cinco anos.
O concerto é no Parque do Clube Desportivo do Furadouro. Não vale perder!

domingo, maio 20, 2007

Começou a Contagem Decrescente
Para a Festa do Ano!



Ai de quem faltar!!

Ele dá sorte

Pinto na bancada e a Ovarense ganha



Ontem, Pinto da Costa cumpriu outra devoção, marcando presença ao jogo de basquete FC Porto-Ovarense. E o curioso é que deu sorte ele ter lá estado, porque a Ovarense ganhou. É caso para pôr a correr um abaixo-assinado para pedir ao mítico presidente do FC Porto que volte assistir ao jogo entre os dois finalistas, na próxima quinta-feira. (Contando que os vareiros ganham na terça, em casa). Pintinho, vá lá...

sábado, maio 19, 2007

Foi você que pediu um Portinho?

Após passar uma época inteira a ser derrotado pela Ovarense, o FCP guardou para a fase decisiva da época o antídoto que pode ultrapassar a equipa vareira. Nada fazia prever que após a copiosa derrota do primeiro jogo da final, a equipa nortenha tivesse uma reacção tão forte, deixando a equipa de Ovar em dificuldades nesta final.
Na partida de anteontem, a uma Ovarense pouco feliz e pouco eficaz no lançamento exterior, o FCP manteve os grandes atributos do primeiro jogo: grande atitude defensiva, domínio da tabela defensiva e ofensiva, e um grande espírito de equipa.
Luís Magalhães já deve ter a fórmula para trazer já hoje a decisão para Ovar, mas todo o cuidado é pouco.
Quarto jogo é hoje em Matosinhos, às 18 horas.

sexta-feira, maio 18, 2007

O Pescador de Ovar



Ovar - Tipo de pescador
Edição : Papelaria Carvalho
Ano : 1952
(«Postais de Portugal»)

quinta-feira, maio 17, 2007

Um ano de «FlashBack»



O programa «FlashBack» da AVFM comemora, no próximo dia 26 de Maio, o seu primeiro aniversário de emissões regulares (Sábados: 16-18h; e Domingos: 14-16h). E para assinalar o feito, marcou uma festa para a noite desse dia, no Time Out Rock Café, em Ovar.
Venha ajudar a apagar esta vela e dançar, dançar, dançar ao som das músicas que fizeram história na década de oitenta. Vai ser só grandes músicas e grandes recordações!
Imaginarius'07
Parque de Árvores Queimadas no centro da Feira

A instalação "Parque das Árvores Queimadas", do escultor brasileiro Zenildo Barreto, incluída no programa do 7º Imaginarius - Festival Internacional de Teatro de Rua, vai ficar em permanência junto ao Castelo da Feira.
A instalação, uma produção da Associação Sete Sóis Sete Luas para a sétima edição do Imaginarius, que começa quinta-feira e termina sábado, apresenta uma vertente ambientalista e outra artística.
Em preparação sob a direcção do escultor desde há várias semanas, na Mata das Guimbras, junto ao Castelo, a obra passará a fazer parte integrante daquele espaço nobre situado no coração da cidade de Santa Maria da Feira.
O propósito do 'Parque das Árvores Queimadas' é realizar, num ambiente urbano, uma instalação feita de árvores queimadas em incêndios florestais, quase todas centenárias e de grandes dimensões.
As árvores seleccionadas para esta instalação são provenientes de três parques naturais portugueses: o Parque Nacional de Montesinho, o Parque Natural do Douro Internacional e o Parque Nacional de Peneda-Gerês.
Falando deste projecto, Zenildo Barreto considerou que "o Parque das Árvores Queimadas, é a estética que a natureza não pediu e também uma denúncia dramática, como um sonho doloroso, que como ave de arribação (Ó) pousa agora, com carácter definitivo, no município de Santa Maria da Feira".
"É necessário queimar a indiferença e não as vivas florestas", frisou Zenildo Barreto, responsável por vários projectos de Eco Arte na América Latina, com obras realizadas no seu país e em França.
Este projecto é - salienta - "uma reacção aos dramáticos incêndios florestais que, em cada época estival, devastam com trágica regularidade milhares de hectares de floresta em Portugal".
"A obra é também uma oportunidade para continuar a aprofundar a pesquisa que a Associação Sete Sóis Sete Luas, que organiza o Imaginarius em conjunto dom a Câmara da feira, tem vindo a fazer sobre as relações entre espaços urbanos e obras de arte", acrescentou Zenildo Barreto.
O programa do Imaginarius compreende 33 espectáculos de teatro, trazidos às ruas e praças da cidade da Feira por 14 companhias de sete países - França, Itália, Bélgica, Sérvia, Espanha, Argentina e Portugal.
Além dos espectáculos de teatro de rua, o programa inclui ainda duas instalações permanentes, exibição de oito filmes, realização de quatro concertos, vários debates e ateliês de formação teatral.
O festival é organizado pela autarquia de Santa Maria da Feira, em parceria com a Associação Sete Sóis Sete Luas e o Instituto das Artes.
O Imaginarius representa para a autarquia um investimento de 250 mil euros, a que se juntam os apoios do Instituto das Artes, do Programa Cultura 2000 da União Europeia e o patrocínio de entidades privadas, perfazendo um orçamento global de cerca de 435 mil euros.
É PRECISO SALVAR A BARRINHA!

Quando penso na triste indiferença quanto ao nosso património natural, no descaso que rodeia os valores naturais e a sua necessária preservação, vem-me sempre à memória a Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos, ali entre os concelhos de Espinho e de Ovar. Entre terra e mar, esse espaço natural subsiste, apesar da pouca atenção que lhe dedicam as autoridades oficiais. Se a sua degradação é patente, se os conflitos e desencontros em torno da sua gestão se multiplicam e eternizam, nem por isso deixou de ser uma preciosa zona húmida, um ecossistema valioso e singular, cuja importância merece ser realçada.
Na verdade, naquele refúgio, alberga-se uma diversidade biológica pouco comum, apesar das agressões, e o seu potencial e beleza mantêm-se, como que a recordar o que podia ser uma reserva natural devidamente gerida, aberta ao turismo de natureza que cresce na Europa e no Mundo, à procura de locais verdadeiramente preservados na sua integridade. Uma riqueza desperdiçada, nesse sentido. Sempre a Barrinha foi local de lazer e de recreação - e não apenas para as populações locais. A poluição que a contamina e a degradação do espaço envolvente têm dado a este local imagem de crise ecológica e tornado impraticáveis muitas das actividades que antes eram aí frequentes.
A biodiversidade é um factor decisivo - e a Barrinha é, no contexto de um litoral vandalizado e maltratado, um oásis de vida. Umas 270 espécies de aves foram assinaladas aí, invernantes, nidificantes ou de ocorrência rara. Entre elas, espécies com estatuto de conservação prioritária em termos europeus. Talvez por isso foi considerada a Barrinha como "área importante para as aves" por um organismo internacional. Umas 80 espécies de plantas ocorrem também, incluindo um endemismo (só existe ali) a Jasionae lusitanica.
A Barrinha está integrada na Rede Natura 2000, e na Reserva Ecológica Nacional (REN), mas esses títulos, por bizarro que seja, não lhe asseguram nenhuma protecção concreta - os projectos vários de criação de uma área protegida (mais do que justificada) nunca passaram do papel.
Ameaças é que não lhe faltam a poluição das águas, antes do mais e de há muito tempo. Cursos de água que confluem para a Barrinha são esgotos a céu aberto, com efeitos funestos para um ecossistema frágil. A ribeira de Rio Maior, em Paramos e a Vala da Maceda, em Esmoriz, debitam na Barrinha grandes quantidades de contaminação de origem doméstica e industrial.
Poluída a Barrinha, concentrados aí os dejectos, surge a tentativa de fechar a lagoa, impedindo a poluição de chegar às praias circundantes - tem sido essa pelo menos a tentativa dos autarcas, aliás sem sucesso (obras de abertura e fecho do canal em tempo de nidificação de aves não têm sido evitadas). Mais valeria resolver o problema do saneamento na zona, coisa que a SIMRIA se está, parece, encarregando de fazer. Veremos os resultados.
Mas outros perigos se alevantam - persiste a destruição do já corroído cordão dunar, invadido por motas e jipes (e até por um estranho campo de golfe), e confirma-se o cerco da desordem urbanística sem freio.
Pior do que isso - o alargamento da pista do aeródromo de Paramos, recentemente agravada (ao que dizem, obra de legalidade duvidosa) vem trazer novas perturbações dispensáveis e porventura desastrosas.Com esforço meritório, associações e cidadãos que amam este local estão a promover iniciativas, visando chamar a atenção para a Barrinha e para a necessidade da sua protecção. Espero que tenham êxito e que se vá ainda a tempo de salvar, para as gerações vindouras, aquele cenário belo e a herança natural que é de todos.

Bernardino Guimarães, Ambientalista
blguimaraes@clix.pt

quarta-feira, maio 16, 2007

Olha quem é ele

terça-feira, maio 15, 2007

As Grandes Previsões de Mestre Alves

Vamos conferir:

As perguntas incómodas
sobre mais um escândalo


"Aqui ficam então os factos que procuram resposta.Por que é que a direcção nacional do PS anulou a decisão das estruturas do PS no Brasil sobre os candidatos ao círculo de fora da Europa nas legislativas de 2005 e impôs o nome de Aníbal Araújo? Que seguimento deram José Sócrates e José Lello aos alertas feitos por carta por militantes socialistas no Brasil sobre os propósitos que levaram à elaboração dessa lista de deputados? Quanto gastou o PS na campanha eleitoral desse círculo e quem financiou essas verbas? Uma vez que liderou essa campanha, como pode José Lello desconhecer esses dados, como afirma? Quem tratou, então, das questões financeiras dessa campanha? Que ligações tem ao PS Licínio Soares Bastos, apontado como principal financiador dessa campanha? É verdade que Licínio Bastos é o proprietário do edifício onde funciona a secção do PS no Rio de Janeiro? O partido paga renda dessa utilização? Que critérios levaram à nomeação de Licínio Bastos cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio (Brasil) pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga? Que lógica levou à decisão de abrir um consulado numa cidade brasileira de terceira linha, com uma escassa comunidade portuguesa, numa altura em que se encerram consulados em cidades importantes? Que critérios levaram o Governo a propor Aníbal Araújo para uma condecoração no último 10 de Junho? Em que condições aceitou a candidatura presidencial de Cavaco Silva utilizar um imóvel em Oliveira de Azeméis cedido por Licínio Bastos? Sabendo-se que a imprensa regional não é rica, como é que a União Portuguesa de Imprensa Regional (UNIR), presidida por Aníbal Araújo, suporta o seu congresso em Salvador da Bahia, levando de Portugal dezenas de convidados, entre governantes e ex-governantes de vários partidos e jornalistas? Que subsídios do Estado, nomeadamente do Instituto de Comunicação Social, da Secretaria de Estado das Comunidades ou de câmaras municipais, são entregues à UNIR para estes e outros fins? Que apoios do Estado recebem os jornais de Aníbal Araújo, nomeadamente o Tribuna Press de Ovar, que fundou juntamente com Licínio Bastos, entre outros?"

Paulo Ferreira, no editorial do Público de sexta-feira, dia 11.

«Evidentemente o silêncio continuará, até que um blogue ou ou jornal (uns meses depois do blogue) decida que este assunto é importante. Haverá então um Grande Entrevista na RTP, onde os envolvidos darão cabais explicações. A comunicação social de referência respirará de alívio por o caso ficar então encerrado e os colunistas dirão que a prestação dos visados foi excelente e esclarecedora. Até que uma criança estrangeira será raptada e o país virar-se-á então saudavelmente para assuntos mais importantes».

Jorge Ferreira in «Tomar Partido»

domingo, maio 13, 2007

A «pinga» azedou

Basquetebol: Play-offs (Final-Jogo 2)


, 79, 87

Quem estava à espera da mesma «pinga», enganou-se desta vez. Um aviso sério, mas que não deve impedir que os vareiros façam prevalecer a sua superioridade nos próximos jogos.
O apelo agora é para que os vareiros invadam Matosinhos nos próximos dois jogos e nem os pedidos de Alberto Babo, técnico do FC Porto, para que adeptos azuis e brancos emprestaem o seu apoio «calórico» à equipa, deverá impedir que os vareiros se sagrem bi-campeões. Força Ovarense!

sábado, maio 12, 2007

BASQUETEBOL: Final da Liga UZO

, 83 , 47

Foi uma vitória bem doce, sem dúvida! Domingo há mais.

sexta-feira, maio 11, 2007




Panterinha e Xaninha

«A Pantera (mãe) teve uma nova ninhada mas só agora apareceu com ela. Não se sabe os sexo de cada um. Têm aproximadamente 1 mês e uns trocos, são 4:
-pretinho pêlo curto;
-pretinho pêlo semi-longo;
-pardo cinza;
-preto/tartaruga




- Alguns têm os olhos inflamandos, precisam de tratamento urgente, temo que seja coriza :(
- A mãe está esquelética, precisa urgentemente de ser acolhida.

Quem puder ser FAT contacte-me (Margarida Alves), através dos números 933427731, 917269351 ou 969822174.

Peço desculpa pela qualidade das fotos, mas amanhã espero ter melhores».
Leituras
Cão iraquiano conquista militares americanos

De Bagdade, com amor... é a história verídica de um cachorro resgatado dos escombros da guerra do Iraque As notícias vindas do Iraque nem sempre são más. Comprova-o este livro da Porto Editora, a história de um cachorro indefeso, mas capaz de conquistar um batalhão inteiro de soldados em plena guerra.
Ao entrarem numa casa abandonada em Fallujah, alguns fuzileiros ouvem ruídos suspeitos, empunham as armas, contornam uma parede e preparam-se para abrir fogo. O som que ouvem é semelhante ao de uma granada.
Porém, o que encontram durante o ataque americano à "cidade mais perigosa do mundo” não é um rebelde apostado em vingar-se, mas um cachorrinho, abandonado durante a fuga da maior parte da população civil antes de começar o bombardeamento.
Apesar da lei militar os proibir de ter animais de estimação, os fuzileiros tiram as pulgas ao cachorro com querosene, desparasitam-no com tabaco de mascar e empanturram-no com refeições de consumo imediato.
Inicia-se, assim, a dramática tentativa de resgatar um cão chamado Lava, que, por sua vez, vem a salvar das feridas emocionais da guerra pelo menos um fuzileiro, o tenente-coronel Jay Kopelman, co-autor deste livro.
De Bagdade, com amor... é lançado a 17 de Maio, mas já se encontra disponível para encomenda no site da Porto Editora e na livraria virtual Webboom. Em ambos os casos, está disponível um excerto do livro em formato áudio.

Título: De Bagdade, com amor...
Autor(a): Jay Kopelman com Melinda Roth
N.º de Págs.: 192
PVP: 12,51 €

quinta-feira, maio 10, 2007

AATMO prepara nova peça

«Os tecidos coloridos, as tintas teimosas, a máquina barulhenta, o serrote divertido e a cola malcheirosa teimam em fazer festas de arromba na nossa sede e como que por magia nascem novas personagens e recantos. É o encanto de poder criar. As formas e as cores estão por lá escondidas, apenas temos de os descobrir e fazer nascer! Assim cada vez temos mais amigos bonecos». («AATMO»)

Encontro de Colectividades

quarta-feira, maio 09, 2007

Franceses de visita ao Núcleo
de Conservação do Azulejo


OVAR: atelier de restauration des azulejos Nous avons visité un atelier qui fabrique et restaure des azulejos. Les azulejos sont des carreaux peints et vernis. Assemblés, ils recouvrent les murs des maisons, des gares et des églises. Les personnes travaillant dans cet atelier ont pour but de restaurer les azulejos ; pour cela elles travaillent à partir de photos. Elles regardent l´état des azulejos tombés ou abimés, ensuite elles retravaillent l´azulejo déterioré et peuvent ensuite le remplacer. Le travail est très minutieux. Cela était très intéressant, les azulejos sont très jolis. OVAR : le musée Ce musée avait 13 salles. Toutes ces salles nous expliquaient la vie des Portugais. Cela était très intéressant et très bien fait. («Collège Roger Thabault»)

terça-feira, maio 08, 2007

Notícia rebuscada na Net, datada de 14/04/2005, às 17h34
Prefeitura renova convênio
com a cidade portuguesa de Ovar


O prefeito-em-exercício da Capital, Manoel Junior (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (14) o comendador da cidade portuguesa de Ovar, Aníbal Araújo. Os dois dirigentes públicos reativaram o convênio de geminação entre as duas cidades e também agendaram para o próximo dia 4 de julho uma viagem do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao município português.
Manoel Junior explicou que o convênio é importante pela troca de experiências que vai proporcionar entre as duas cidades e também pela expectativa de estreitamento das relações comerciais. "O convênio tem importância, tanto pela troca de experiências entre as cidades envolvidas, quanto pela expectativa que poderá advir dessa relação", disse.
Ele falou ainda que a visita do prefeito Ricardo Coutinho a Ovar poderá envolver também uma comitiva de empresários, artistas, jornalistas e professores, para que a proposta de integração entre estas duas cidades possa ocorrer de fato. "Quando Ricardo Coutinho retornar de Salvador, ele irá tratar dos detalhes dessa viagem, mas o convite já nos deixa muito animados com a possibilidade de estreitarmos os laços entre os dois municípios", considerou o prefeito-em-exercício.
A proposta de Aníbal Araújo é que representantes da Prefeitura possam ir a Portugal e ter todos os gastos de hospedagem e translado financiados por aquele país. O comendador também falou de um projeto que está desenvolvendo em conjunto com um arquiteto brasileiro para a construção de um praça no bairro de Manaíra. O local ainda não foi definido, mas todo o material para a obra será custeado com recursos portugueses. A Prefeitura de João Pessoa entrará com a mão-de-obra.
A cidade de Ovar tem uma população de 60 mil habitantes e arrecada aproximadamente 25 milhões de euros por ano. A taxa de desemprego na cidade é uma das menores do mundo, atingindo apenas a 3% de seus moradores.(in «Prefeitura Municipal de João Pessoa»)
Basquetebol: Liga (play-off)
Ovarense Aerosoles já está na final

A Ovarense bateu esta segunda-feira o Lusitânia por claros 92-55, no quinto e último jogo da meia-final da Liga de Basquetebol e vai defender o título contra o vencedor da outra meia- final, que opõe Benfica a FC Porto.
O resultado do jogo de hoje foi inesperado pelos números - 37 pontos de diferença, atendo ao equilíbrio entre as duas formações nos jogos já disputados.
Ao intervalo os vareiros já ganhavam por 41-19, ficando claro, logo aí, que o clube açoriano, que é o detentor da Taça, já não tinha mais forças para reagir e perdia o play-off por 3-2.
As meias-finais de play-off da Liga de Basquetebol foram marcadas pelo equilíbrio, igualmente patente no Benfica-FC Porto, que chega ao jogo decisivo, terça-feira em Lisboa, também com 2-2.
A final será à melhor de sete jogos, com um calendário que se estende entre 11 e 19 de Maio, podendo ir até 26 se for caso disso.

segunda-feira, maio 07, 2007

Vamos à negra!

E as meias finais do play-off da Liga Profissional vão ser discutidas na negra.
Têm sido duas eliminatórias muito equilibradas, e quando após o terceiro jogo se pensava que Lusitânia e Benfica não teriam forças para mais, a reacção aconteceu.
Agora no quinto jogo tudo pode acontecer, e o factor casa pode ser determinante em Ovar. O público Vareiro não deixará de carregar a sua equipa até à final. Quanto ao Lusitânia, terá de fazer um jogo de grande inteligência para conseguir chegar à final.
Na luz, o Benfica terá mais uma oportunidade de relançar a modalidade no clube, mas este FC Porto está muito forte e a incógnita irá até aos últimos segundos.(«Basquetebol Pensado»)

domingo, maio 06, 2007

O orgulho da mãe



A portuguesa Vanessa Fernandes, tricampeã da europeia, venceu hoje a etapa de Lisboa da Taça do Mundo de triatlo, impondo-se em 2:04.45 horas, e ascendeu à liderança do ranking mundial.

Estágio da Banda Fórum em Ovar



A Banda Fórum reúne algumas características muito particulares. Se o facto de ser uma banda criada na Internet é, claramente, a mais distintiva, outras existem que fazem deste agrupamento uma entidade única. De entre elas destacam-se as seguintes:

- É composta por músicos oriundos de todo o país, provenientes de dezenas de Bandas Filarmónicas
- Está permanentemente aberta à participação de novos elementos, não havendo qualquer critério de selecção senão a obrigatoriedade de ser participante do FÓRUM.
- Executa exclusivamente reportório de compositores portugueses, preferencialmente inscritos no FORUM.
- Todas as despesas inerentes à participação na Banda FÓRUM (transportes, alimentação, etc.) são suportadas pelos próprios músicos
- Os elementos que a compõem e nela participam fazem-no apenas como resultado da elevação de um verdadeiro espírito filarmónico!
(A foto é da «Andreia do Flautim»)

sábado, maio 05, 2007

Relações Mafiosas


Depois de um artigo anterior, a notícia da detenção do empresário de Oliveira de Azeméis e um dos fundadores do jornal "Tribuna Press", Licínio Soares Basto, saltou para as primeiras páginas dos jornais.
O jornal PÚBLICO destaca, na sua edição on-line que a "Máfia dos bingos financiou PS no Brasil e queria casino em Lisboa", salientando que este empresário era proprietário da sede do PS no Rio de Janeiro.
Por sua vez, o PSD "exige que o PS esclareça "com urgência" as ligações dos socialistas aos detidos na operação Furacão, um grupo acusado de, a partir do Brasil, negociar sentenças judiciais e decisões políticas para beneficiar casas de bingo e de máquinas de jogos de azar. Licínio Soares Bastos, um dos empresários portugueses detidos, é dos maiores financiadores do PS no Brasil e suportou grande parte das despesas da campanha do candidato socialista ao círculo fora da Europa nas legislativas de 2005, Aníbal Araújo". («Álvaro Santos»)
Cenário de guerra



Não são trincheiras abandonadas, muito menos cena de guerra, pese embora as décadas de costas voltadas em que têm vivido os autarcas dos concelhos de Espinho e Ovar. O que se vê na foto é o famigerado dique fusível que iluminadas gentes impuseram na saída da laguna de Esmoriz, - vulgarmente conhecida por Barrinha de Esmoriz ou Lagoa de Paramos - , para controlar o fluxo de trampa acumulada nos meses de Verão e impedir que nessa altura a trampa rume para sul e atraque nas praias de Esmoriz. É que os veraneantes, por já pagarem pesadas contribuições autárquicas a Ovar, não toleram o mau aspecto e pior cheiro que a rilhotada flutuante lhes poderá provocar. («Ondas3»)

sexta-feira, maio 04, 2007

Eles procuram novo dono









A propósito: Um homem de 48 anos que espancou a sua cadela até à morte em Junho de 2006 foi condenado esta terça-feira a 13 meses de prisão por um tribunal de Metz, leste de França.
O homem, acusado de maus-tratos graves e crueldade com um animal doméstico, deverá pagar, além disso, uma multa de quase 2.000 dólares por danos e prejuízos à Sociedade Protectora dos Animais (SPA).
Durante a audiência, o condenado, que nunca mais poderá possuir um animal, argumentou que agiu sob a influência de álcool. (Diário Digital)




Para quem interessar

quinta-feira, maio 03, 2007

Uma Prenda



Os The Gift estiveram ontem no Enterro do Ano, a Queima das Fitas da Universidade de Aveiro. Embora nos parecessem nitidamente desfasados do ambiente de uma queima estudantil, os The Gift foram uma grande surpresa, pela competência do seu espectáculo, pela presença vibrante da Sónia Tavares, cuja voz, bem... é um caso à parte. Os The Gift são, também, eles próprios, um caso muito sério no panorama da música nacional. Já os conhecíamos dos discos, mas ao vivo são ainda melhores! A rever.

Pedro Homem de Mello:
«A dança de Ovar é o Vira»

Embora aleatoriamente, o poeta Pedro Homem de Mello (Porto, 1904 - 1984) refere-se à Tocha no seu livro "Danças Portuguesas" (Lello & Irmão Editores, Porto 1962), a propósito, nem mais, do Vira Gandarês. Esta dança, que corre o litoral desde o Minho, a par das festas sanjoaninas, tem nesta versão gandarense diferentes motes, consoante a revivescência dos seus intérpretes (Cancioneiro de Cantanhede; Associação 1º de Maio da Tocha), que o bailam como cartão de visita. "Passado Aveiro, outro Vira se nos depara: o gandarês, que vai da Mealhada a Cantanhede, de Cantanhede à Tocha e da Tocha ao Atlântico". E mais adiante: "A dança de Ovar é o Vira, não o do Minho, nem mesmo aquele que, passado Aveiro, Verdemilho, Ílhavo, Calvão, Quintãs, Cabecinhas e Mira, surge na Gândara, região que vai da Mealhada à Tocha e da Tocha ao Atlântico - o Vira Gandarês, primorosamente executado pelo Grupo Folclórico de Cantanhede."
Seja por fomento turístico ou alguma cerimónia de boas-vindas, multiplicou-se a actuação de grupos de dança folclórica e os certames típicos. O termo "rancho" tem toda a probabilidade de ser mais um recurso da apologia turística - assim como chamar à banda de música "filarmónica" -, pelo que é plausível atribuir à propaganda oficial a rotina em que caiu este bailado. Dizemos isto aos olhos do espectador português, porque a riqueza desta expressão é visível por comparação ao visitante estrangeiro.
Não é despiciente ver na sua origem o folguedo aldeão imitando as danças da Corte - na formal e parcimoniosa alacridade da dança, e não o actual salsifré -, ou vice-versa, sendo certo que também os festivais de música barroca recriam essa ambiência cortesã. As labutas mais importantes, colheitas e vindimas, eram comemoradas com música, e cada reduto intervinha a seu modo. Depois a sazonalidade diminuiu até à extinção, e o que reapareceu, nas primeiras décadas do século XX, foram encenações para desfiles etnográficos municipais de grande enlevo bairrista, bem ao jeito da prosápia republicana. Desde essa altura que o folclore ficou sem os seus genuínos produtores e passou a ser representado por herdeiros de parentesco, mas de diferentes ofícios, assalariados, comerciantes, etc., até aos dias de hoje, onde são talvez os descendentes dos dançarinos das eiras, professores e demais licenciados, a assumirem o figurino dum passado irrepetível.
Foram estes alfabetizados que introduziram um mediador a intercalar cada "número" com preâmbulos históricos. Ora, isto demonstra que não é só a dança em si, nem o trajo, mas principalmente a canção que define esta encenação; e a canção é o espelho da oralidade e identidade populares, de modo que a busca da autenticidade ditaria a presença de várias pessoas representativas da prosódia local, numa colaboração recíproca para benefício de todos.

(Jorge Guerra in «Vilibordo»)

quarta-feira, maio 02, 2007

Face a acusações efectuadas em conferência de imprensa de 27 de Abril
Executivo socialista esclarece
e lamenta falta de rigor do PSD


Na passada sexta-feira, dia 27 de Abril, o Partido Social Democrata (PSD) convocou uma conferência de imprensa para o final da tarde, com o alegado propósito de denunciar publicamente “estradas ilegais, embargos não respeitados, construções em espaços de reserva agrícola e espaços comerciais sem licença de utilização”, tentando pôr em causa a actuação, a credibilidade e o bom nome dos socialistas legitimamente eleitos nas últimas eleições autárquicas para dirigir o concelho de Ovar.
As referidas situações que o PSD de Ovar se propôs denunciar, em nome do interesse público, foram o mote para anunciar publicamente a apresentação de uma participação à Inspecção Geral da Administração Território (IGAT) sobre as alegadas situações irregulares.

Tendo tomado conhecimento do teor da nota à comunicação social emitida pelo PSD, o executivo socialista não pode deixar de manifestar o seu veemente repúdio perante as acusações efectuadas, impondo-se, como imperativo ético de justiça e de verdade, e em nome da transparência, do rigor e da seriedade com que sempre pautou e pautará a sua actuação, referir e esclarecer o seguinte, relativamente aos quatro assuntos abordados na referida conferência de imprensa:

1. Licenciamento de média superfície comercial na cidade de Esmoriz
O processo de licenciamento de construção correu os seus trâmites normais na Câmara Municipal de Ovar, sendo que a competência para o licenciamento da actividade a instalar no local seguiu o procedimento adequado junto da entidade competente, a Comissão Municipal de Ovar, a que alude o Decreto-lei nº 12/2004, de 30 de Março.
Encontrando-se a edificação concluída e prestes a entrar em funcionamento, já após ter sido solicitada a emissão de licença de utilização, a Câmara Municipal tomou conhecimento da abertura ao público do estabelecimento comercial, o que motivou a imediata elaboração de auto de notícia e instauração de processo de contra-ordenação, por violação do disposto no art. 98º, 1, d) do Decreto-lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-lei nº 177/01, de 4 de Junho (conforme esclarecimentos que foram prestados ao PSD, face a questões suscitadas, em 05.07.2006).
Concomitantemente, e uma vez que se encontrava em curso o prazo concedido pela comissão de vistoria para a sociedade titular do processo apresentar os elementos em falta para a emissão de licença de utilização, a requerente foi notificada – no respeito pelo direito de audiência prévia dos interessados à tomada de decisão final pela Administração, consagrado nos arts.100º e seguintes do Cód. Proc. Administrativo – para dar cumprimento à notificação, sob pena de serem adoptados os procedimentos legais adequados à tutela da legalidade, nomeadamente a cessação de utilização das instalações e o inerente encerramento do estabelecimento.
Em obediência à notificação, a titular do processo deu cumprimento à determinação camarária, no prazo fixado, pelo que a licença de utilização foi emitida em 18.09.2006, por se encontrarem preenchidos todos os requisitos legais e regulamentares exigíveis, tendo também, em 19.07.2006, sido proferida decisão administrativa no processo de contra-ordenação.
Assim, dúvidas não restam que o estabelecimento encontra-se a funcionar legalmente e que a actuação da Câmara Municipal se pautou pela estrita observância das normas e princípios que regem o licenciamento de obras e dos direitos dos particulares no seu relacionamento com a Administração – que impõe a audiência dos interessados previamente à tomada de decisões que os afectem –, como é próprio de um Estado de Direito Democrático.

2. Construção de um estabelecimento junto à rotunda do Carregal
O executivo socialista considera, no mínimo, estranha a invocação deste processo pelo PSD, alegando que desde 26.06.2006, nada mais foi informado sobre o assunto, sem prejuízo do estabelecimento se manter aberto ao público. É que, face a pedido de esclarecimentos suscitado por representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Ovar, ainda na última reunião deste órgão, realizada em 20.04.2007, o Presidente da Câmara Municipal deu a conhecer, com detalhe, toda a tramitação do procedimento administrativo e dos processos judiciais que se encontram em curso e que impedem, nos termos da lei, a Câmara Municipal de executar os actos administrativos oportunamente praticados tendentes à demolição das construções executadas ilegalmente e ao encerramento do estabelecimento.
Com efeito, e sem prejuízo do necessário respeito pelos direitos dos sujeitos processuais e dos processos judiciais em curso, importa apenas esclarecer que as medidas adequadas destinadas à reposição da legalidade urbanística violada foram adoptadas pela Câmara Municipal no momento exacto e oportuno e que o particular utilizou os expedientes normais ao seu dispor para impedir a execução dos actos administrativos que determinaram a demolição das construções e o encerramento do estabelecimento – tendo inclusive sido apresentadas duas providências cautelares –, não podendo a Câmara Municipal, por força da lei (cfr. nomeadamente art. 115º, 1 do Decreto-lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-lei nº 177/01, de 4 de Junho), executar as referidas medidas na pendência dos processos judiciais, que correm termos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, aguardando a decisão em sede de 1ª Instância.
Não obstante, foram adoptadas as adequadas medidas sancionatórias, em matéria contra-ordenacional, encontrando-se o processo em fase de decisão administrativa, bem como foi efectuada participação criminal por desobediência à ordem camarária, processo no qual a Câmara Municipal se constituiu assistente, e que se encontra em fase de julgamento.
Oportunamente, a Autarquia deu conhecimento do desrespeito das condições da licença concedida à proprietária do terreno pela Estradas de Portugal, EP, que entretanto comunicou a adopção de medidas adequadas, no âmbito da sua competência.

3. Embargo de edifício destinado a habitação multifamiliar em Esmoriz
Sem prejuízo do necessário respeito pela tramitação dos processos administrativo e contra-ordenacionais em curso, que determina que a informação neles contida deverá ser de conhecimento reservado (cfr. regras constantes do Código de Procedimento Administrativo e da Lei de Acesso aos Documentos da Administração) – e que o PSD local ou seus representantes parecem sucessivamente esquecer – importa esclarecer que a Câmara Municipal indeferiu, em 02.01.2007, o projecto de arquitectura da alteração do edifício, que previa a construção de 5 andares, com a altura de 20,20 metros, por violação do disposto no art. 24º, 1, a) do Decreto-lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-lei nº 177/01, de 4 de Junho, isto é, por violação de prescrições constantes do Plano Director Municipal de Ovar.
Em conformidade, face à verificação de incumprimento de condições fixadas nos alvarás de licença de construção (das duas fases da obra), foi determinada a deslocação dos Serviços de Fiscalização ao local, a fim de serem lavrados autos de notícia e instaurados os competentes processos de contra-ordenação.
Simultaneamente, estão a ser adoptados os procedimentos legais tendentes à reposição da legalidade urbanística violada, nomeadamente a título provisório, o embargo dos trabalhos, seguindo-se a tomada de decisão quanto às medidas definitivas, maxime a realização de obras de correcção e / ou alteração ou demolição das obras não susceptíveis de legalização, tudo no respeito pelo previsto nos arts. 92º e seguintes do Decreto-lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-lei nº 177/01, de 4 de Junho e no respeito pelos direitos legalmente conferidos aos particulares.

4. Pavimentação de arruamento junto ao Empreendimento Sportsforum
Os esclarecimentos relativos a esta obra foram também já prestados publicamente, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em reunião da Assembleia Municipal que decorreu no dia 20.04.2007, pelo que a alusão do PSD a esta situação não é mais do que uma tentativa de criação de um facto político, numa atitude que não se compreende tanto mais quando, por um lado critica a alegada “cumplicidade” ou “negligência” do executivo socialista e, por outro, vem reconhecer a “a utilidade da obra, que aliás tem servido e muito a população da cidade de Ovar”.
Ora, em nome da verdade, repudia-se qualquer tentativa no sentido de criar a dúvida quanto ao conhecimento que a Câmara Municipal tinha desta situação, e da sua falta de actuação oportuna, bem como de ligação com o que considera “manifesto incumprimento das obrigações assumidas pela Câmara Municipal de Ovar, nomeadamente de construção das infra-estruturas (arruamentos, iluminação, redes de abastecimento de água e saneamento) na envolvente do empreendimento”.
Embora, finalmente, o PSD reconheça publicamente o que não reconheceu até agora em reuniões do executivo no que respeita às obrigações da Câmara Municipal de Ovar quanto às infra-estruturas, considera-se abusiva e absolutamente distorcida a tentativa de ligação entre as duas situações.
Com efeito, o identificado arruamento jamais se incluiu no conjunto destas infra-estruturas, não sendo a sua execução responsabilidade de qualquer uma das partes, uma vez que a sua construção não estava prevista. Por outro lado, assim que teve conhecimento da respectiva realização, sem licença administrativa, a Câmara Municipal determinou a deslocação dos Serviços de Fiscalização e Polícia ao local, foi lavrado o respectivo auto de notícia e instaurado o competente processo de contra-ordenação, com vista ao sancionamento do infractor. Simultaneamente, e em obediência à tramitação dos procedimentos definidos internamente, o assunto encontra-se a ser apreciado pelo técnico responsável, a fim de ser verificada a viabilidade de notificação do infractor para apresentar pedido de legalização, sob pena de serem adoptadas as medidas adequadas à reposição da legalidade urbanística violada.

Face ao exposto, o executivo socialista lamenta profundamente que o PSD não tenha procurado esclarecer-se junto de quem de direito ou que, mesmo esclarecido, continue a pôr em causa as mais elementares regras e princípios próprios que disciplinam a normal tramitação dos procedimentos administrativos, no respeito pelos direitos consagrados que assistem aos cidadãos, como é normal num Estado de Direito Democrático, procurando apenas com um propósito demagógico e sem rigor, pôr em causa o trabalho que vem sendo prosseguido pelo Partido Socialista em prol do desenvolvimento do concelho de Ovar.

O compromisso assumido pelo actual executivo socialista de defender de forma intransigente e rigorosa o interesse público, de fazer o melhor possível pelo concelho de Ovar, no cumprimento do rumo traçado e dos objectivos definidos, e sempre no integral respeito pela lei e pelos procedimentos que norteiam a actividade administrativa, não se compadece com actuações duvidosas de cumplicidade ou negligência perante qualquer outro tipo de interesses, que apenas poderão ter acolhimento nas mentes menos esclarecidas – talvez propositadamente – daqueles outros que as perpetram.
Como tal, os esclarecimentos adequados serão prestados junto das entidades competentes sempre que forem solicitados, em nome da verdade e da transparência, como é próprio de quem nada tem a esconder e de quem sabe e acredita que, de facto, em democracia, as instituições funcionam e o povo é soberano.

Serenamente, de modo sério e transparente, o actual executivo socialista continuará a fazer o seu trabalho.

Câmara Municipal de Ovar
O Gabinete deApoio à Presidência

segunda-feira, abril 30, 2007

Grupo «Pão de Ló de Ovar»:
«Cantigas da Beira e Douro»




01 Moda nova
02 Cana verde
03 Chivinha
04 Chula carvalho de rei
05 Tirana
06 Vira de pescador
07 Tirana de fado
08 Fado rabelo
09 Larica verde
10 Realista

Hoje, por ser véspera de feriado, oferecemos a possibilidade de fazerem o download de um CD de um grupo de música popular que nasceu e fez êxito em Ovar, em finais da década de 80 e inícios da de 90. No seu seio, pontuavam, entre outro(a)s, Mário Correia, actual presidente dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, ou Alcino Andrade, presidente actual da Banda Ovarense. Aqui.
(Pass: Ivana)

domingo, abril 29, 2007

PSD ao ataque em comunicado

Estradas ilegais, embargos não respeitados, construções em espaços de reserva agrícola e espaços comerciais sem licença de utilização

Executivo Socialista
Cúmplice ou negligente?


«A Comissão Política do PSD de Ovar considera que a credibilidade da Câmara Municipal de Ovar está seriamente afectada pelos diversos casos de desrespeito pela ordem pública e pelo estado de direito democrático que se rege pela Constituição Portuguesa e pelas Leis em vigor.
São situações de construção de estradas por privados sem licença de construção, embargos a obras particulares que não são respeitados, construção de espaços comerciais de venda ao público em plena Reserva Agrícola Nacional e abertura de médias superfícies comerciais sem licença de utilização.
Tudo isto se passa em Ovar em pleno século XXI. E a Câmara Municipal ou não reage ou então reage à posteriori, demonstrando fragilidade e impotência perante tantas ilegalidades e provocações ao quadro legal em vigor.

O PSD de Ovar está muito preocupado com toda esta situação e reitera o apelo para que a Ordem se reponha e termine o “farwest” em que estamos mergulhados.

Vamos analisar quatro exemplos que justificam a nossa preocupação:
1. No dia 18 de Maio de 2006, os Vereadores do PSD solicitaram esclarecimentos relativamente à construção de um edifício destinado a uma média superfície comercial na cidade de Esmoriz.
Os esclarecimentos foram dados por escrito em 5 de Julho de 2006, sendo referido que “numa acção de fiscalização, verificou-se que a unidade comercial estava em funcionamento sem que estivesse munida da licença de utilização, pelo que foi levantado processo de contra-ordenação (…) por violação da alínea d), nº 1, do art.º 98º do DL 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo DL 177/01, de 4 de Junho”
Após esta situação de comprovado desrespeito pelo quadro legal em vigor, oportunamente denunciada pelos Vereadores do PSD, nada mais chegou ao nosso conhecimento.

2. No dia 26 de Junho de 2006, os Vereadores do PSD reiteraram um pedido de esclarecimento sobre a legalidade da construção de um espaço comercial, junto à rotunda do Carregal. Alegadamente, esta construção estaria localizada em Reserva Agrícola Nacional e tinha já sido objecto de embargo por parte da Câmara Municipal de Ovar. Contudo, foi efectuada uma ligação directa à via pública e, apesar do embargo, o espaço comercial estava a funcionar plenamente aberto ao público.
Nessa mesma reunião, o Senhor Presidente da Câmara Municipal esclareceu que “o processo estava em tribunal, onde foi apresentado um pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo que determinou o encerramento das instalações, e no âmbito do qual a Câmara Municipal iria apresentar a sua contestação”.
O certo é que, até à data, nada mais se soube sobre este assunto, apenas que o espaço comercial continua aberto ao público e a funcionar em pleno.

3. No passado dia 19 de Abril de 2007, os Vereadores do PSD fizeram um pedido de esclarecimento sobre o desrespeito ao embargo de um edifício multifamiliar que estava a ser construído na cidade de Esmoriz.
Este episódio remonta a Novembro de 2005, quando a Câmara Municipal de Ovar analisou o processo em reunião do executivo.
Na altura foi explicado pelo Vereador do Pelouro das Obras Particulares que tinha sido detectado um erro na apreciação do pedido de licenciamento, no ano 2000, tendo o mesmo sido aprovado indevidamente uma vez que o prédio objecto da operação urbanística estava (está) classificado no PDM como “espaço industria” e não como “espaço urbano categoria A”.
Assim, o Vereador solicitou um parecer aos serviços jurídicos da CM Ovar, no sentido de serem accionados os procedimentos legais adequados, em particular com vista à declaração de nulidade do respectivo licenciamento.
Com base na informação técnica apresentada, o executivo municipal deliberou, por unanimidade, proceder nos seguintes termos:
a) Declarar a nulidade dos despachos do Vereador do Pelouro das Obras Particulares, no uso de competências subdelegadas, de 02.06.2000 e de 13.08.2001, que aprovaram, respectivamente, o projecto de arquitectura e o pedido de licenciamento, que deram origem ao alvará de licença de construção nº 150/03, de 16 de Junho, no âmbito do processo de obras particulares nº 802/2000, em nome de José Francisco Ferreira Júnior e outro, por violação do disposto no art. 52º, 2, b) do Decreto-Lei 445/91, de 20 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 250/94, de 15 de Outubro e no art. 103º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro;
b) Em consequência, determinar a imediata cassação do alvará de licença de construção nº 150/03, de 16 de Junho, bem como a respectiva apreensão e do livro de obra, nos termos do art. 23º, 6 do Decreto-Lei 445/91, de 20 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 250/94, de 15 de Outubro e actualmente do art. 79º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 177/01, de 4 de Junho;
c) Determinar que a notificação dos titulares do processo seja feita pessoalmente pelos Serviços de Fiscalização e Polícia, mediante mandado de notificação a proferir pelo Presidente da Câmara Municipal ou pelo Vereador da área, no uso de competências subdelegadas, devendo referir-se expressamente a proibição de prossecução da obra pelos interessados, por força da não produção de quaisquer efeitos pela licença de construção declarada nula, sob pena de ficarem sujeitos aos mecanismos previstos na lei destinados à reposição da legalidade urbanística violada e ao sancionamento dos infractores;
d) Determinar o acompanhamento da situação pelos Serviços de Fiscalização e Polícia, comunicando o que for conveniente e adoptando as medidas que se verifiquem necessárias;
e) Determinar que aquando da deslocação do Serviço de Fiscalização e Polícia ao local, para proceder à notificação dos titulares do processo (…), seja efectuada a rigorosa descrição do estado actual da obra;
f) Determinar a realização imediata de uma vistoria ao local, a fim de ser verificada a necessidade de execução de trabalhos de contenção periférica da obra ou outros, destinados a garantir a segurança de pessoas e bens, sendo adoptados os procedimentos ulteriores que se mostrem necessários (fixação de prazo, notificação dos particulares para a execução dos trabalhos, etc.).
Posto isto, e passado quase um ano e meio destas deliberações, o assunto presente não voltou a ser analisado em reunião de Câmara.
Contudo, qual não foi o espanto dos Vereadores do PSD quando constataram, recentemente, que as obras afinal não pararam, pelo contrário prosseguiam e a bom ritmo, como aliás comprovam as fotos que se anexam.
Por tudo isto, mas principalmente porque está em causa o interesse público e o respeito por uma deliberação da Câmara Municipal de Ovar, os Vereadores do PSD questionaram se as deliberação atrás referidas foram ou não efectivamente cumpridas e qual a razão para as obras prosseguirem a bom ritmo, depois de terem sido embargadas?
E porque é o interesse público que está em causa, os Vereadores do PSD questionaram ainda, qual o valor da indemnização estimada, em 2005, para ressarcir os promotores do empreendimento pelo erro da CM Ovar na aprovação desta obra (quando a mesma ainda estava praticamente no seu início em fase de construção de fundações)? E qual o valor dessa indemnização estimada, agora em 2007 (quando o edifício está já construído até ao seu quinto piso)?
A estas perguntas muito directas e objectivas, o Presidente da Câmara Municipal de Ovar optou por remeter a resposta para uma informação escrita a ser prestada posteriormente.
Aguardamos TODOS por essa informação, esperando que a mesma seja esclarecedora e consequente.
4. Na passada semana, e quase que por mistério de um dia para o outro, foi construída uma estrada, com cerca de 2 Km, a partir do novo centro comercial até à zona escolar e da Habitovar.
Não está aqui em causa a utilidade da obra, que aliás tem servido e muito a população da cidade de Ovar. Compreendemos, também, que esta obra surja na sequência do incumprimento das obrigações assumidas pela Câmara Municipal de Ovar, nomeadamente de construção das infraestruturas (arruamentos, iluminação, redes de abastecimento de água e saneamento,…) na envolvente ao empreendimento.
Contudo, não compreendemos, e até achamos muito estranho, que a Câmara Municipal de Ovar não tenha tido conhecimento prévio e atempado desta obra, até porque um outro partido político denunciou esta situação em comunicado no dia 16 de Abril.
O PSD de Ovar lamenta que o Presidente da Câmara venha dizer publicamente que foi “apanhado na curva” pelo investidor privado que construiu, de um dia para o outro, com o total desconhecimento da autarquia esta obra, ou seja, sem qualquer licença de construção e autorização prévia.
Independentemente da reconhecida utilidade da obra, um promotor privado, qualquer que ele seja, não pode rasgar estradas em zona florestal propriedade do erário público e privado sem qualquer autorização camarária.
E a Câmara Municipal de Ovar tem que zelar pelo interesse público e garantir que a Lei e a Ordem seja cumprida e respeitada.
Os fins não justificam os meios. Não estamos no “farwest”. Não vale tudo. Há regras. Há leis. E tudo deve ser feito dentro da legalidade. Seja quem for. Seja o maior investidor privado ou o mais anónimo cidadão do nosso concelho.

Por tudo isto que acabamos de expor, o PSD considera que em Ovar existe actualmente um grave problema de desrespeito pela ordem pública, pelo cumprimento das mais elementares regras de um estado de direito democrático e pela garantia de igualdade de oportunidades e de cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos.
O PSD de Ovar considera que a Câmara Municipal deve ser o garante da ordem, do interesse público e do cumprimento integral do quadro legal em vigor, seja em que domínio for.
A sucessiva quantidade de casos que têm ocorrido apenas no último ano e meio, leva-nos a considerar que a Câmara Municipal de Ovar tem sido cúmplice ou negligente. Fica a dúvida.
Contudo, e porque não queremos fazer juízos precipitados, entendemos que está reunida matéria suficiente para efectuar um participação à Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) que, se encontrar fundamento, saberá conduzir este e outros assuntos semelhantes para quem de direito, ou seja, para os Tribunais.
Ao PSD de Ovar cumpre denunciar publicamente estas situações que nos parecem, no mínimo, estranhas, e submetê-las à apreciação do Tribunal Popular.
Em Democracia, o povo é soberano e saberá fazer o seu juízo de valor».


27 de Abril de 2007
A Comissão Política do PSD de Ovar