O Tribunal da Relação do Porto confirma a absolvição de Fernando Valente no processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, conhecido como o caso da grávida da Murtosa.
Em comunicado enviado às redações, esta quinta-feira, 11 de junho, o tribunal sustenta que os recursos apresentados pelo Ministério Público e pelo assistente foram julgados "não providos", mantendo-se assim "integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado".
Os juízes desembargadores consideraram ainda que, numa avaliação "ponderada, global e conjugada dos meios de prova dos autos", vários dos factos indiciários que sustentavam a acusação "ou não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova", revelando-se insuficientes para demonstrar "com a segurança probatória exigível a culpa do arguido".
Segundo o Tribunal da Relação do Porto, a decisão assenta no entendimento de que o acórdão absolutório da primeira instância "não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais".
Fernando Valente estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa, tendo sido absolvido em julho de 2025 pelo Tribunal de Júri de Aveiro. O Ministério Público e a família da vítima recorreram dessa decisão. https://www.ovarnews.pt/tribunal-da-relacao-do-porto-confirma-absolvicao-de-fernando-valente/
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