A violência doméstica é uma realidade alarmante que apresentou um aumento perturbador de ocorrências nos últimos anos.
Esta manifestação de abuso afeta uma ampla diversidade de vítimas, mas são as crianças e os idosos, os elementos mais frágeis da sociedade, que muitas vezes suportam o ónus mais pesado desta violência. É, por isso, imperativo que atuemos com determinação para combater a violência doméstica e proteger os mais vulneráveis.
A legislação deve desempenhar um papel crucial no combate à violência doméstica. No entanto, é essencial que esta legislação seja mais robusta, clara e abrangente, com normativos que ofereçam uma proteção eficaz às vítimas e uma punição efetiva do prevaricador.
As vítimas de violência doméstica precisam de sentir que o sistema legal está do seu lado, pronto para as apoiar, defender e proteger.
Além disso, é fundamental reconhecer a importância da prevenção na luta contra a violência doméstica. Devemos, assim, investir na educação e cidadania dos jovens, proporcionando-lhes as ferramentas para reconhecer, denunciar e combater o abuso. Nesse sentido, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento pode ser uma plataforma para abordar essas questões e promover uma cultura de respeito e igualdade.
Para reforçar o apoio aos próprios jovens devemos também criar meios para assegurar o sentimento de segurança nas escolas, investindo em profissionais tais como psicólogos escolares, que num papel mais ativo e próximo dos alunos podem melhorar significativamente a identificação e intervenção em situações de risco.
Outro aspeto importante é o reforço e maior controlo das restrições aos direitos dos agressores. O afastamento da residência da família e a proibição do exercício de responsabilidades parentais são medidas essenciais para proteger as vítimas. Aquele que comete atos de violência doméstica deve enfrentar pesadas consequências das suas ações e ser impedido de causar mais danos às vítimas.
No entanto, é crucial reconhecer que as medidas existentes, embora importantes, são insuficientes para combater a violência doméstica. Esta é uma realidade complexa e multifacetada que afeta não apenas as vítimas diretas, mas também os seus filhos e a sociedade como um todo.
Concluindo, é o momento de incrementar o combate à violência doméstica e aumentar a sua eficiência. Precisamos de uma abordagem holística que inclua o aperfeiçoamento da legislação, educação preventiva, apoio às vítimas e responsabilização dos agressores. É um dever social criar um ambiente onde todas as pessoas possam viver livres do medo e da violência, independentemente da sua idade, género ou contexto.
Diogo Fernandes Sousa, Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget
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