A Infraestruturas de Portugal (IP) vai mesmo avançar com a linha de alta velocidade e garante que os valores de mercado vão fazer parte das propostas de indemnizações pelas expropriações.
Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, garante os valores de mercado vão ser considerados no cálculo das indemnizações a propor pelas expropriações que será preciso fazer, "salvaguardando integralmente o Código das Expropriações".
"Quem vai definir os valores que serão propostos aos proprietários são peritos, que estão definidos numa lista do Ministério da Justiça", explicou Carlos Fernandes à Rádio Renascença. Esses valores vão ter base "exatamente em preços de mercado, ou seja, nas últimas transações naquela zona" levadas a cabo "naquele tipo de ativo", seja uma casa ou um terreno.
"Numa primeira fase, serão peritos do tribunal que vão propor um valor. Se o proprietário concordar com o valor, com as correções que tiverem que ser feitas, o valor é imediatamente pago. Se o proprietário não concordar com o valor, esse montante é depositado à ordem do tribunal. O tribunal definirá o valor final e esse valor final será pago ao proprietário", acrescenta o responsável da gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias em Portugal.
Segundo os estudos de impacte ambiental produzidos para a avaliação dos dois troços da primeira fase da linha de alta velocidade em Porto e Lisboa, quase 200 famílias podem ser afetadas. Os dois troços da primeira fase estendem-se por aproximadamente 150 quilómetros, entre a estação de Campanhã, no Porto, e Soure.
O vice-presidente da IP aponta que este número de famílias - e de habitações - afetadas é "o máximo" que a linha de alta velocidade pode afetar, e acredita que os números finais serão "sensivelmente inferiores".
"Nós estamos a trabalhar ao nível de estudo prévio, em várias alternativas de corredores, e vamos passar para uma fase seguinte, em que teremos estudos muito mais detalhados", descreve Carlos Fernandes. Durante o projeto de execução, os técnicos da Infraestruturas de Portugal podem, "quer com pequenos ajustes ao traçado, quer com a construção de algumas estruturas de suporte", conseguir "reduzir ainda sensivelmente o número de habitações" afetadas.
A linha está nas mãos do Governo assim como o lançamento do concurso público para a construção do primeiro troço da linha de alta velocidade, entre Campanhã e Oiã. A próxima fase a ser colocada em consulta pública, no segundo trimestre de 2024, é o troço entre Soure e Carregado.
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