Uma investigação da Universidade Aveiro (UA) partiu de 55 indicadores para avaliar a variação do desenvolvimento sustentável dos territórios em Portugal, entre 2014 e 2020, na sequência do investimento apoiado por fundos europeus. A partir destes indicadores foi construído um Índice de Desenvolvimento
Sustentável Dinâmico (IDSD) confrontado com cofinanciamento municipal per capita, proveniente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Os FEEI incluem: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
direcionado para o desenvolvimento equilibrado das regiões, o Fundo de Coesão, (FC),
para sectores de transporte e ambiente, o Fundo Social Europeu (FSE), tendente à
criação e qualificação de empregos, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER), procurando o desenvolvimento rural, e o Fundo Europeu Marítimo e
das Pescas (FEAMP), dirigido aos sectores marítimo e pesqueiro.
Os FEEI operacionalizam-se através de programas plurianuais de 7 anos. Importa, ainda ter em
conta que a distribuição das verbas no território cumpre determinados critérios de
desenvolvimento: nas regiões menos desenvolvidas (Centro, Alentejo e R A Açores) a
taxa de cofinanciamento cobre até 85%; nas regiões em transição (caso do Algarve) o
cofinanciamento máximo vai até 80%; nas regiões mais desenvolvidas (Área
Metropolitana de Lisboa e Região Autónoma da Madeira) os fundos representam até
50% dos investimentos totais.
“De forma genérica, a análise estatística não encontra um alinhamento significativo
entre o cofinanciamento FEEI per capita e a variação do desenvolvimento sustentável”,
explica o coordenador do estudo, Sérgio Barreto, professor do Instituto Superior de
Contabilidade e Administração da UA. No entanto, acrescenta: “Uma análise mais
aprofundada desenvolvida neste projeto permitiu identificar o posicionamento de cada
município/região, realçar as melhores práticas e apontar o caminho para as alcançar”,
questões ainda mais relevantes, dado que se inicia um novo período de investimentos
apoiados por fundos europeus.
Entre 2007 e 2020 a União Europeia comparticipou projetos em Portugal no valor de 33
mil milhões de euros, verbas consideráveis sabendo que o Produto Interno Bruto (PIB)
em 2020 foi de cerca de 200 mil milhões. Assim, o estudo procurou avaliar o impacto
destes investimentos na vida das pessoas e dos ecossistemas, com base nos 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados (em 2015) no âmbito da
Agenda 2030 da ONU e distribuídos por quatro dimensões: ambiental, social,
económica e institucional. Com base nestes ODS, foram selecionados 55 indicadores,
entre 2014 e 2020 e, a partir daí, construído um Índice de Desenvolvimento Sustentável
Dinâmico (IDSD) confrontado com cofinanciamento municipal per capita, proveniente
dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Foi considerado o financiamento entre 2007 e 2020 (QREN + Portugal2020) e o
desenvolvimento sustentável entre 2014 e 2020. Em matéria de financiamento, optou-se por
incluir o quadro comunitário anterior na esperança de que o investimento mais antigo
pudesse ter efeitos no desenvolvimento medido nos anos mais recentes.
Os que mais se desenvolveram
Destacam-se Cinfães, Baião, Castro Marim e Vila Nova de Paiva que, com um
cofinanciamento FEEI per capita baixo, avançaram muito em termos de desenvolvimento.
Nos Açores encontram-se alguns dos municípios que mais obtiveram FEEI per capita. Uns
com bons resultados, como é o caso de Santa Cruz ou Lages (Flores), outros nem tanto,
como São Roque do Pico ou Vila do Porto (Santa Maria).
Alguns municípios da Região de Lisboa, apresentam baixo cofinanciamento per capita, mas
igualmente baixo desempenho no Desenvolvimento Sustentável. A Figura 1 ilustra o
panorama do distrito de Aveiro. Sobressaem os municípios da Murtosa, Anadia e Ovar com
elevado desempenho do desenvolvimento dos seus territórios, embora com reduzido
financiamento FEEI. No lado oposto, o município de Aveiro foi o que mais se cofinanciou,
mas alcançou o menor desempenho do desenvolvimento sustentável do distrito.
Os mais eficientes
Foi avaliada ainda a eficiência dos municípios (Figura 2) na utilização dos recursos humanos
e económicos, considerando a população de cada município e o cofinanciamento FEEI per
capita como recursos (inputs) e o IDSD como output.
A Madeira apresenta um panorama misto, com elevada eficiência em Porto Moniz e São
Vicente e baixa nos restantes municípios. Nos Açores predominam os municípios com baixa
eficiência. No Continente, é a Sul e na região de Lisboa que se encontram os municípios
mais eficientes. São de destacar vários municípios do Sotavento Algarvio com eficiência na
casa dos 80%.
Este estudo/projeto intitula-se “Impacto e Eficiência dos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) no Desenvolvimento Sustentável das Regiões em Portugal” e foi
financiado pelo FEDER, no âmbito do POAT 2020. Na equipa participaram: Alexandra
Polido, Daniel Colares, Gilberto Fernandes, Hugo Almeida, Mariana Madeira, Rita Santos,
Sara Moreno Pires e Sérgio Barreto (Coordenador).
https://www.ovarnews.pt/estudo-relaciona-desenvolvimento-sustentavel-dos-municipios-e-fundos-europeus/
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