O que assistimos nas últimas semanas foi uma verdadeira luta aberta, entre visões, dentro do mesmo governo. Este confronto acabou por resultar em algumas alterações aplicáveis ao ensino secundário, igualmente com impacto no acesso ao ensino superior.
Por um lado apresentava-se o Ministério da Educação com vontade de trazer ainda mais facilitismo para as escolas, por outro apresentava-se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que pretendia uma maior seleção na entrada para a universidade.
No que diz respeito às mudanças na conclusão do ensino secundário passaram por diminuir o peso dos exames nacionais na média final das disciplinas de exame, permitindo que os alunos obtenham médias superiores, uma vez que o peso da nota interna passa a ser de 75%.
A segunda alteração foi a redução dos exames nacionais a realizar no ensino secundário, passando a ser três exames (eram quatro anteriormente), contudo um desses exames é obrigatoriamente Português, sendo os restantes dois opcionais.
A terceira modificação é o peso de cada disciplina na média final do ensino secundário, passando a valorizar as disciplinas que fazem parte do plano formativo durante mais anos, trienais e bienais, que, maioritariamente, são as disciplinas passíveis de exame nacional.
Assim, de um ponto de vista do ensino secundário, entendemos que há uma maior abertura para a inflação de notas pois aumentou a importância da nota interna em detrimento do exame, contudo também acreditamos que as disciplinas opcionais do décimo segundo ano podem, agora, ser verdadeiramente formativas, e que a obrigatoriedade do exame a Português pode trazer uma maior valorização da disciplina e diminuir a quantidade de alunos, no ensino superior, com dificuldades de semântica.
Relativamente às alterações no ingresso ao ensino superior passaram pelo aumento do número de provas de ingresso exigidas para a candidatura ao curso sendo agora, no mínimo, duas provas, e alterações do cálculo de candidatura, formalizando um valor mínimo de 40% para a média do secundário, ao qual se junta mais, pelo menos, 45% para as provas de ingresso, sendo que estas, obrigatoriamente, serão mais valorizadas do que a média do secundário. A restante percentagem do cálculo destina-se a pré-requisitos ou será aplicada para reforçar os pesos mencionados anteriormente.
Deste modo, os cursos do ensino superior vão sofrer grandes mudanças, visto que a sua maioria exigia apenas uma prova de ingresso. Por sua vez, as alterações na fórmula do cálculo aumentam a equidade porque os alunos ficam sujeitos aos mesmos exames como mecanismo para definir mais de metade da sua nota de candidatura.
Concluindo, verificamos que ninguém levou totalmente a água ao seu moinho, mas os objetivos principais de cada ministério foram alcançados, pois o Ministério da Educação vai acabar por garantir a conclusão geral do ensino secundário, enquanto o Ministério do Ensino Superior conseguiu aumentar a valorização da importância atribuída aos exames nacionais.
Diogo Fernandes Sousa
Professor do Ensino Básico e Secundário
https://www.ovarnews.pt/ministerio-da-educacao-vs-ministerio-do-ensino-superior-por-diogo-sousa/
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