Notícias de Ovar

PCP denuncia
Yasaki/Ovar recebeu 5 milhões de euros,
de apoios comunitários, nos últimos 4 anos

O Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, Jorge Machado, entregou hoje na Assembleia da República um requerimento questionando o Ministério da Economia sobre a posição do Governo face aos apoios que a Yasaki recebeu no últimos anos.
Em resposta a uma questão da Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, Vladimir Spidla, em nome da Comissão, informou ter a empresa recebido apoios no montante de mais de 5 milhões de euros, a esmagadora maioria dos quais nos últimos 4 anos, conforme se descreve em seguida:
a) Yasaki Saltano de Portugal – Componentes Eléctricos para Automóveis, Lda
QCA II
- Subsídio FEDER/PEDIP/ECONOMIA concedido em 1994 (total FEDER) 467.083€

QCA III
- Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2002, num montante de 183.681€
- Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2003, num montante de 379.685€
- Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2004, num montante de 161.571€
- Subsídio FSE/PRIME concedido em 2004, num montante de 199.464€

Total FSE 924.401€

b) Yasaki Saltano de Portugal – Produtos Eléctricos, Lda
QCA III (apenas)
- Subsídio FEDER/PRIME concedido em 2001 (total FEDER) 4.038.700€
- Subsídio FSE/PRIME concedido em 2002, num montante de 13.360€
- Subsídio FSE/POEFDS concedido em 2003, no montante de 63198€
- Subsídio FSE/POEFDS concedido em 2004, num montante de 43.750€

Total FSE 120.308€

Na mesma resposta, o representante da Comissão esclarece entretanto, que “o Regulamento (CE) nº 1260/99 prevê, no nº 4, alínea b) do seu artigo 30º, que os Estados-Membros se certifiquem de que a participação dos Fundos fica definitivamente afectada a uma operação apenas se, no prazo de 5 anos a contar da data da decisão relativa à participação dos Fundos, essa operação não sofrer nenhuma alteração importante que afecte a sua natureza ou as condições de execução ou proporcione um beneficio indevido a uma empresa ou colectividade pública e que resulte quer da mudança na natureza da propriedade de uma infra-estrutura, quer do termo ou mudança de localização de uma actividade produtiva”.
Vladimir Spidla conclui afirmando que “cabe às autoridades nacionais competentes garantir o respeito destas condições e adoptar as medidas de aplicação adequadas em caso de violação, designadamente o reembolso dos apoios recebidos indevidamente”.
Para o PCP, a consumar-se o despedimento, este seria mais um caso de claro aproveitamento dos dinheiros públicos e comunitários, que o Governo não pode deixar em claro, devendo reclamar a devolução destes montantes. Aliás, havendo notícias de negociações secretas entre o Estado Português e a Yasaki, importa que este argumento seja utilizado junto da empresa.
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Yasaki
Para informar os trabalhadores da YASAKI desta situação e para uma vez mais manifestar a sua solidariedade, uma delegação do PCP, que se integra João Frazão, membro da Comissão Política do PCP, estará amanhã presente na acção de luta dos trabalhadores daquela empresa.