sexta-feira, janeiro 28, 2022

As miniférias de Carnaval que antes estavam incluídas no calendário escolar estão suspensas. O Carnaval, geralmente, é marcado pelas conhecidas miniférias, em que se traduz num fim de semana prolongado no calendário escolar e em alguns espaços laborais. As mudanças devem-se ao facto de o segundo período lectivo ter começado mais tarde, devido à semana de contenção. Contudo, podemos contar com a terça-feira de Carnaval como um dia de feriado para os alunos.

Antigamente, o dia de Carnaval também não era classificado como feriado nacional obrigatório, mas era dada, quase sempre, a tolerância de ponto. Desde 1978 que o Governo atribui o dia como feriado. Porém, em 1993 e entre 2012 e 2015 não foi dada a tolerância de ponto, pelo que é válido existirem tantas dúvidas em relação ao Carnaval.

A tolerância de ponto nesta data depende, por isso, da empresa na qual a pessoa trabalha (ou, se trabalhar por conta própria, depende de si), do Governo ou do município no qual reside. No entanto, há que ter em conta a situação pandémica. Por exemplo, em 2021, o Governo não deu tolerância de ponto no Carnaval devido à Covid-19. O objectivo foi impedir as festividades e celebrações próprias da data.
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