Ao fim de quase trinta anos de existência dos conselhos gerais, que ao contrário dos
diretores, que têm duas associações representativas nacionais, o designado órgão de
gestão estratégica não conseguiu sair do isolamento a que se remeteu no seio de cada
agrupamento de escolas, não sendo conhecidas trocas de experiencias concelhias,
regionais ou nacionais, que permitam conhecer o verdadeiro papel deste órgão e a sua
capacidade de se assumir como um espaço privilegiado de debate entre os diferentes
corpos representados, mesmo considerando o espirito da lei de impedir que docentes e
não docentes constituam maioria, tornando ainda mais confrangedor o seu
funcionamento.
Recorrendo a um relatório produzido em março de 2001 no âmbito do Programa de
Avaliação Externa da Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão de
Escolas e Agrupamentos de escolas (DL 115/A-98, de 4 de maio), pelo Centro de
Estudos da Escola, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade
de Lisboa, em que foi feita, “a caracterização do processo de mudança da estrutura
formal e dos órgãos de gestão das escolas básicas e secundárias, e da constituição de
agrupamentos no ensino básico, assim como a definição de um ponto da situação e de
um balanço crítico, na perspectiva dos responsáveis de topo pela gestão das escolas
(...)”. Tal como agora se poderia concluir, em sintese final, este trabalho afirmava
então, que, “De um modo geral, pode dizer-se que a iniciativa política contida nas
mudanças veiculadas pelo novo «Regime de Autonomia, Administração e Gestão» não
parece ter produzido um efeito mobilizador significativo entre os actores com
intervenção no contexto escolar, numa lógica de transformação da escola, e no sentido
de melhorar a qualidade do serviço público de educação, notando-se, nomeadamente,
algum distanciamento e desconfiança entre os docentes, manifesto desinteresse entre
os estudantes, e uma prudente reserva entre os autarcas, embora pareça ter dinamizado
a participação parental, pelo menos no que respeita à acção das respectivas estruturas
associativas”.
Um outro trabalho de análise das relações de poder da então Assembleia de Escola e
do Conselho Executivo, ”Os Poderes na Escola”, realizado em 2003 no Instituto de
Educação e Psicologia, Universidade do Minho. Ainda que baseando-se na fase inicial
do DL 115-A/98 de 4 de maio.
A realidade de hoje dos conselhos gerais, mesmo com todas as alterações legislativas
que procuraram corresponder a algumas das conclusões destes trabalhos de avaliação,
que na prática não trouxeram melhorias até aos dias de hoje, acaba por espelhar algumas
das fragilidades ali referidas, quando afirma que, “A Assembleia de Escola é um órgão que,
em termos legais, pode, eventualmente, situar-se acima do Conselho Executivo mas na
realidade o seu enquadramento na cadeia hierárquica da escola é difícil de realizar
porque é um órgão ambíguo, nem é de gestão nem de direcção, com competências ambíguas
e muito circunscritas a aspectos formais e burocráticos, as quais se afastam bastante
da definição de políticas educativas locais que contemplem a especificidade da comunidade que serve”.
O trabalho aqui referido incluiu entrevistas através de um guião direcionado a cada um
dos elementos representativos que integram os diferentes órgãos de gestão, sobre a
relação de poderes entre a assembleia de escola e o conselho executivo, na altura
regulamentados pelo DL 115-A/98. No entanto esta dúvida sobre a relação dos
poderes na escola, ainda que irónicamente tenha despertado alterações legislativas em
nome da necessidade de uma maior participação dos pais e encarregados de educação
na vida da escola, o que na prática não funcionou. Acabou a reforçar a figura do
diretor em nome também de lideranças fortes, deixando ao conselho geral, não a
gestão estratégica, mas a gestão secundária através do papel errelevante que se agrava
com a descaraterização das comunidades na própria evolução das redes escolares
centralizadas em mega agrupamentos.
José Lopes
https://www.ovarnews.pt/conselhos-gerais-orgao-de-gestao-atado-de-pes-e-maos-iv-por-jose-lopes/
