A Deco Proteste disponibiliza uma linha telefónica de apoio aos consumidores afetados pela tempestade Kristin, que provocou danos significativos em habitações, infraestruturas e serviços essenciais em várias regiões do país.
Em comunicado, a associação explica que a linha pretende esclarecer dúvidas sobre apoios do Governo, acionamento de seguros e direitos dos consumidores perante falhas prolongadas de eletricidade, água e telecomunicações. O apoio funciona através do número 211 215 656.
“A tempestade deixou muitas famílias com prejuízos relevantes e dúvidas concretas sobre o que fazer a seguir. Queremos ajudar os consumidores a perceber que apoios existem e como podem defender os seus direitos”, sublinha a Deco Proteste.
A iniciativa surge na sequência da decisão do Governo de prolongar a situação de calamidade até 8 de fevereiro e de alargar essa classificação a vários municípios, criando um apoio até 10 mil euros para obras de reparação ou reconstrução de habitação própria e permanente, bem como a possibilidade de realojamento temporário.
Relativamente às moratórias bancárias, a Deco Proteste alerta que “não se trata de um perdão de dívida, mas de uma suspensão temporária dos pagamentos”, podendo implicar o aumento do prazo do empréstimo ou das prestações futuras. A associação aconselha os consumidores a confirmarem com os bancos “como serão contabilizados os juros durante o período de suspensão”.
No caso dos seguros, a associação sublinha a importância de uma participação rápida e bem documentada dos sinistros. “É essencial recolher provas dos danos, como fotografias ou vídeos, e confirmar junto da seguradora quais as coberturas contratadas”, recorda, salientando que a proteção depende sempre das condições da apólice.
Quanto às falhas de eletricidade e água, a Deco Proteste explica que situações excecionais podem ser consideradas força maior, o que pode excluir compensações automáticas. Ainda assim, “essa avaliação cabe ao regulador e não às empresas prestadoras do serviço”, acrescenta.
Já no setor das telecomunicações, a associação lembra que, mesmo em cenários de força maior, os operadores continuam obrigados a informar os clientes e que “o serviço não deve ser cobrado durante os períodos em que não esteve disponível”, podendo haver lugar a créditos ou acertos na fatura.
A Deco Proteste deixa ainda recomendações de segurança alimentar em caso de falhas prolongadas de eletricidade e aconselha as famílias a manterem um kit básico de emergência em casa, com água, alimentos não perecíveis, lanterna, rádio a pilhas e carregadores.
A linha de apoio 211 215 656 está disponível para prestar esclarecimentos e apoio direto aos consumidores afetados pela tempestade. https://www.ovarnews.pt/deco-proteste-cria-linha-de-apoio-para-populacoes-afetadas-pela-tempestade-kristin/
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