Clubes Náuticos e Pescadores da Ria de Aveiro (APARA) vão apelar, diretamente, ao Primeiro-Ministro para ajudar a resolver o problema do assoreamento de cais e ancoradouros.
Reunidos para analisar e debater a crítica situação de assoreamento em que se encontram a generalidade dos portos e ancoradouros da pesca profissional e da náutica de recreio, os dirigentes associativos decidiram apelar para a intervenção direta e urgente do Governo com vista à resolução de um problema que se arrasta há anos, à semelhança da decisão que foi tomada recentemente pelo Conselho de Ministros em relação ao Algarve.
No âmbito de uma decisão do Conselho de Ministros publicada no dia 21 de agosto, o Governo autorizou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a realizar uma empreitada no valor de 6,9 milhões de euros para dragagem e manutenção dos portos do Algarve para o período de 2023/2026.
Estão abrangidos por esta intervenção, os portos da pesca e da náutica de recreio da região algarvia, incluindo “Baleeira, Lagos, Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo, os portos de Albufeira, Vilamoura, Quarteira e Faro, com exceção da área do porto comercial e canal de acesso, os portos de Olhão, Fuseta e Tavira e os canais de Santa Luzia e Cabanas”.
Na argumentação da resolução, o Governo refere que “a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e da náutica de recreio se reveste da maior relevância” para garantir as condições de acesso a esses portos e a segurança das embarcações e dos tripulantes.
O despacho governamental diz ainda que “a necessidade de uma gestão eficiente das dragagens (...) torna permanente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes”.
Os Clubes e Associações Náuticas da Ria de Aveiro, bem como a APARA, consideram que “dramática” a situação de assoreamento em que se encontram os portos e ancoradouros da Ria de Aveiro.
Esta uma realidade que, segundo os promotores, só pode ser ultrapassada “com a adoção de uma medida equivalente” à do Algarve.
A carta que vai ser enviada ao gabinete do Primeiro-Ministro vai também para autarcas dos municípios da Ria, Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Os subscritores consideram ainda que a recente obra de desassoreamento da Ria de Aveiro, cuja empreitada, tutelada pela Polis Litoral Ria de Aveiro, ultrapassou os 23 milhões de euros, mas que excluiu a dragagem de portos de abrigo e ancoradouros da pesca e da náutica de recreio, foi “uma oportunidade perdida”, que carece de “complemento”.
Pedem, ainda, ao Governo que considera uma “intervenção permanente das autoridades”, de forma a garantir e a salvaguardar a segurança de embarcações e tripulantes, tanto da pesca profissional como do desporto náutico.
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