1. TODA A CRIANÇA TEM DIREITO À IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA RELIGIÃO OU NACIONALIDADE.
2.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A ESPECIAL PROTECÇÃO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL.
3.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A UM NOME E A UMA NACIONALIDADE.
4.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A ALIMENTAÇÃO, MORADIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADAS PARA A CRIANÇA E A MÃE.
5.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A EDUCAÇÃO E A CUIDADOS ESPECIAIS PARA A CRIANÇA FÍSICA OU MENTALMENTE DEFICIENTE.
6.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO AO AMOR E À COMPREENSÃO POR PARTE DOS PAIS E DA SOCIEDADE.
7.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A EDUCAÇÃO GRATUITA E AO LAZER INFANTIL.
8.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A SER SOCORRIDO EM PRIMEIRO LUGAR, EM CASO DE CATÁSTROFES.
9.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A SER PROTEGIDA CONTRA O ABANDONO E A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
10.TODA A CRIANÇA TEM DIREITO A CRESCER DENTRO DE UM ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE, COMPREENSÃO, AMIZADE E JUSTIÇA ENTRE OS POVOS.
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