Um casal brasileiro queixa-se que está com dificuldades de registar o filho recém-nascido. O bebé, que nasceu em 31 de agosto, está sem certidão de nascimento pois o nome escolhido pelos pais não foi aceite pelo cartório.
Eles escolheram batizar a criança com o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê. Os pais contam que o cartório não aceitou o registo por causa da grafia. Recorreram ao Tribunal, mas a juíza alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . Neste impasse, o menino está sem certidão de nascimento.
O pai da criança, Danillo Prímola, contou que o menino é o primeiro filho do casal e que a ideia do nome surgiu após um enredo de Carnaval.
Em declarações ao jornal SRZD, o pai diz que conhece esse nome através do Carnaval de 2023 "porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. E aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro”, contou.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informou em nota que “a Lei 6.015/1973 prevê que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos. Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”.
No fim da tarde de quarta-feira (11), a Justiça de Minas Gerais acabou por autorizar o registo do nome Piiê.
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