Carta Aberta

De Messias Pinto, morador em Esmoriz, recebemos cópia desta carta enviada ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, com pedido de publicação. Aqui fica:


«Esmoriz, 14 de Fevereiro de 2013

CARTA ABERTA

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar,

Assunto: obras em algumas ruas de Esmoriz

Esta carta aberta estava prevista no primeiro e no último parágrafos da missiva dirigida a V.Exa. em 29 de Novembro passado sobre as obras que a CMO estava e está a realizar em Esmoriz.

Nessa carta foram expostas reservas sobre os critérios de gestão utilizados pela CMO para a selecção do empreiteiro e para a adjudicação e acompanhamento de tais obras. Estavam em causa o interesse público, os dinheiros públicos e os prejuízos económicos e sociais impostos à população residente e visitante.

Questionou-se o facto das obras se terem iniciado em todas as ruas ao mesmo tempo, sem que existisse capacidade instalada para tal, razão pela qual demorariam meses em vez de dias, em alguns casos. Por isso, temia-se que a CMO tivesse de despender mais dinheiro, apesar de possuir excedentes de tesouraria, eventualmente de impostos cobrados em excesso aos munícipes.

Referiu-se que, para além dos gastos das obras, havia/há custos com prejuízos causados à economia local, bem como às viaturas por consumos extras e avarias, dado terem de circular noutras ruas sem condições e ainda custos de tempos perdidos e de privações, que a CMO não terá quantificado, mas que pesam nas contas de cada pessoa e nas do país.

V.Exa. delegou na chefe de gabinete as respostas às duas cartas enviadas, porventura sem intenção de desprestigiar o munícipe, o que seria irrelevante. Mas não é irrelevante, antes lamentável, o senhor vereador responsável pela Divisão de Projectos e Obras Municipais desrespeitar o despacho de V.Exa. para esclarecer as dúvidas apresentadas. Lamentável foi, também, a invocação de duas instituições porventura para justificar o desempenho da CMO, afigurando-se tal facto despropositado e desenquadrado.

V.Exa. indicou dois senhores engenheiros da autarquia a quem solicitar esclarecimentos adicionais, sem que tivessem existido quaisquer esclarecimentos anteriores às questões apresentadas.

Esperou-se 30 dias, sem êxito, pelos esclarecimentos do senhor vereador e aguardou-se mais 30 dias, em vão, por esclarecimentos de qualquer colaborador qualificado da CMO. Na sua ausência, a alternativa tinha de ser a presente Carta Aberta, conforme se referiu a V.Exa.

Apresento a V.Exa. os melhores cumprimentos.

Messias Pinto»