Notícias de Ovar

Esta quinta-feira

Armando França suspende o mandato

O presidente da Câmara Municipal de Ovar convocou uma reunião extraordinária do executivo esta quinta-feira a fim de suspender o seu mandato enquanto durar a campanha para as eleições europeias

Por imperativos legais e para se dedicar em exclusivo à campanha das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da Câmara Municipal de Ovar suspende o mandato durante a reunião extraordinária do executivo vareiro, marcada para esta quinta-feira. «Nesta reunião de câmara extraordinária vamos para tratar de alguns assuntos urgentes e importantes para o Município, e entre eles estará a apresentação formal da minha suspensão de mandato», confirmou ao «Noticias de Ovar».
Armando França integra a lista do PS candidata ao Parlamento Europeu e por isso, conforme explicou, suspende o mandato porque, em primeiro lugar, a Lei a isso obriga. «O espírito da Lei vai no sentido de impedir a promiscuidade entre os candidatos ao Parlamento Europeu ou à Assembleia da República, uma vez que o responsável pela condução do processo eleitoral ao nível local é o presidente da Câmara».
O presidente da Câmara Municipal de Ovar compreende a intenção do legislador, sob este ponto de vista. Já não entende é que haja um tratamento diferente, por exemplo, para as autarquias locais. Neste caso, o presidente de câmara e os vereadores são candidatos até ao dia das eleições e o presidente não deixa de ser sempre o responsável pelo acto eleitoral, podendo ser sempre o candidato. «Se esta regra é válida para as autarquias, podê-lo-ia ser igualmente para as eleições europeias», lamenta Armando França.
De qualquer forma, o candidato aveirense ao Parlamento Europeu acaba por dizer que subscreve a ideia do legislador, «porque deve dar-se total disponibilidade ao candidato para este fazer campanha, sem estar vinculado ao cumprimento das suas obrigações enquanto presidente de Câmara».
Armando França deverá estar de regresso ao seu cargo daqui a mês e meio. Neste interregno, os destinos da autarquia serão geridos pelo actual vereador da Cultura, Manuel de Oliveira, que disse muito recentemente, não ter medo das responsabilidades, «nem fugir aos desafios». Luís Alves é a nova cara do executivo na ausência do presidente, que vai ocupar a vaga deixada em aberto.