Notícias de Ovar

Segundo vereadores do PSD
Autarquia caminha para o abismo

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Ovar votaram contra o Relatório de Gestão e Contas de Gerência de 2003 apresentados recentemente pelo executivo, por considerarem que “as Contas confirmam mais uma vez, e agora de forma mais acentuada, as nossas críticas e preocupações em anos sucessivos”.
Com efeito, os documentos voltam a evidenciar um grande descontrolo de gestão, incumprimento das Grandes Opções do Plano, um despesismo galopante e, mais do que isso, uma grave gestão que está a hipotecar o futuro do nosso município.
Como instrumento de gestão, o orçamento não teve qualquer valor, senão para comprovar o total descontrolo do executivo, pois, dos 36.763.609 euros previstos, apenas foram executados 21.001.990 euros, ou seja 57%. A previsão no Orçamento de um valor que – como se veio a provar – não foi possível cumprir, resultou obviamente da inscrição de verbas virtuais, muitíssimo superiores à média registada nos dois anos anteriores, o que constitui, como referiram os vereadores do PSD, “um frontal desrespeito à Lei”.
O incumprimento das Grandes Opções do Plano está evidenciado nos números relativos ao investimento. O executivo previu investimentos de 19.933.209 euros, mas executou apenas 7.793.246 euros, ou seja 39% daquilo que estava estimado, mesmo tendo sido contraídos empréstimos no valor de 2.664.150 euros.
Numa análise ainda mais atenta, verifica-se que, das despesas de capital contabilizadas, apenas 5.641.141 euros dizem respeito a obras concretas; o restante serviu para pagamento de subsídios em atraso (970.551 euros) e para amortização de empréstimos e juros (1.181.554 euros).
Entre os sinais óbvios do despesismo desta Câmara Municipal sobressaem as despesas correntes que constituem uma fatia cada vez maior da despesa total.
No ano de 2003 as despesas correntes cifraram-se em 63% do total (13.208.744 euros), enquanto as despesas de capital representaram apenas 37%. Recuando ao início de 2003, constata-se que o orçamento previa 45,8% de despesas correntes e 54,2% de capital. Mais ainda: se nestes valores estivessem incluídas as dívidas – que não estão – o resultado seria muito pior e estaria mesmo em risco a obrigatoriedade legal de as receitas correntes serem, pelo menos, iguais às despesas correntes. Assim, como afirmaram os vereadores do PSD na sua declaração de voto, “todas as análises e percentagens contidas no orçamento, calculadas sobre um montante virtual de mais de 36 milhões de euros, não passam de mera ficção, pois deveriam ser calculadas sobre 21 milhões de euros”.
Os vereadores sociais-democratas insistiram ainda em que a actual política de gestão está a hipotecar o futuro do município, pois o endividamento sofreu um agravamento de cerca de 6 milhões de euros.
O serviço de dívida (amortizações e juros) registou um aumento superior a 250% nos dois últimos anos e, num futuro próximo, irá absorver grande parte das despesas de capital (actualmente, já representa 16% dessas despesas).
A análise das contas permitiu ainda concluir que há dívidas a fornecedores com dois ou mais anos de prazo, que existe um número infindável de obras com realização zero, que os subsídios às colectividades relativos a 2003 se encontram na sua maioria por pagar e que as dívidas às Juntas de Freguesia podem pôr em causa o seu normal funcionamento.