Notícias de Ovar

Manuel de Oliveira, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal
«Temos de ser criteriosos e rigorosos na gestão»

1. Como avalia o trabalho da Câmara nos quatro últimos anos?
Foi um trabalho positivo. Sobretudo se tivermos em conta um contexto e uma conjuntura marcada por algumas dificuldades e contenção. Há algumas áreas ou subsistemas que foram objecto duma dinâmica mais acentuada: Acessibilidades, Requalificação Urbana, Educação, Cultura, Acção Social, Modernização Administrativa, prossecução de investimentos em infra-estruturas de Água e Saneamento, Ambiente e Qualidade de Vida. Trata-se de um mandato em que, como vereador da cultura, foram dados passos importantes na valorização e consolidação de iniciativas culturais, no aprofundamento e alargamento de parcerias com o Associativismo, na implementação da rede concelhia de bibliotecas, na política editorial, na valorização das artes, no delinear duma política de património (por exemplo, com resultados visíveis no Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo). Sou presidente da Câmara há seis meses. Nesta qualidade e apesar do pouco tempo, foram concluídas obras em todas as freguesias, no respeito por prioridades assumidas, com prazos muito rigorosos, e implementando eficácia na gestão. Nalguns casos, por exemplo, nos SMAS, houve medidas que se impunham há muito na defesa dos munícipes e da eficácia e rigor do sistema e no assumir de prioridades para o curto e médio prazo. Há importantes dossiers como o das desniveladas sobre a via férrea concluídos. Há dossiers em fase de conclusão e que são da maior importância, como as negociações com a Simria e com a Força Aérea e o Ministério da Defesa. Há, em matéria de Planeamento e Desenvolvimento Económico, uma clara definição de prioridades que seguramente garante importantes investimentos. Ou seja: Se, globalmente, considero o mandato positivo, penso que podemos sempre fazer melhor. Qualquer mandato não se fecha de modo arbitrário e convencional no limite de tempo que o delimita. Tem de saber definir estratégias que garantam dinâmicas futuras. E este final de mandato teve também essa preocupação, criando condições para a concretização de objectivos determinantes para o concelho de Ovar. Inclusive, acautelando recursos, com grande rigor na gestão (em seis meses o endividamento foi reduzido, e é possível, com equilíbrio, garantir investimento sem provocar situações de grande desconforto). No presente, posso dar garantias de continuidade de políticas assumidas e de concretização de novos e importantes projectos. Sem alimentar promessas desajustadas, mas com um programa de acção muito claro.

2. Qual a qualidade do trabalho da oposição durante o actual mandato?
Penso que o papel das oposições deve ser, acima de tudo, um papel construtivo e de apresentação de alternativas exequíveis. No que à Câmara respeita, pois é a essa oposição que me compete referir, creio que, apesar de em muitas circunstâncias existir a salutar divergência de perspectivas, existiu esse esforço de colaboração e convergência.

3. Quais as principais propostas que irá defender para o próximo mandato?
São propostas que constam do nosso programa de acção, em áreas e subsistemas diversos, como a Gestão e Administração Municipais, o Planeamento, o Desenvolvimento Económico, a Rede Viária e Acessibilidades, Urbanismo e Património, Ambiente, Educação, Cultura e Desporto, Habitação, Acção Social, Segurança. Destacaria o Desenvolvimento Económico numa perspectiva sustentável e sem prejuízo da Qualidade de Vida. Apesar do actual contexto de crise e desemprego, temos indicadores positivos de que há empresas que querem expandir e ampliar a sua actividade (só com a eliminação de alguns constrangimentos actuais, v. g. com a base aérea, melhoria de algumas acessibilidades e implementação de algumas infra-estruturas, já em curso, na água e saneamento podemos garantir algumas centenas de novos postos de trabalho), e há novas empresas que querem instalar-se no nosso concelho. Assim, começamos já trabalho no sentido de melhorar as condições para as empresas existentes e estamos a planear (em sede de revisão do PDM) novos espaços indústria, favorecendo a diversificação do tecido empresarial, apostando na inovação e desenvolvimento, prevendo espaços de “nova geração”. Temos condições para a implementação de um Parque Científico e Tecnológico que fomente inovação, a investigação, a qualidade e a competitividade. Além disso, consideramos que a aposta nos serviços e no turismo de qualidade é também uma aposta estratégica. É neste contexto que consideramos importante o Sportsfórum (que prevê uma estrutura importante para o desporto e cultura – a arena multiusos- , salas de cinema, comércio e outros equipamentos, e proporcionará 850 postos de trabalho) e outros projectos já em curso nos sectores da hotelaria, turismo e lazer (onde, v.g., o golfe se inclui). É óbvio que um desenvolvimento sustentável tem de ser estruturado e globalmente enquadrado. Por isso, outras vertentes como as acessibilidades (prevendo obras como as Av. das Praias de Cortegaça e Esmoriz, a circular nascente entre Arada e Maceda, a ER327,ou as, recentemente protocoladas, passagens desniveladas ), as infra-estruturas de Saneamento que ainda faltam, a qualidade do espaço urbano (prosseguindo obras de requalificação), a valorização do património ambiental (cais da ria, barrinha, buçaquinho e outros), os serviços, a educação e formação(apesar do excelente esforço já feito), a atenção à realidade social e à Habitação Social, a Saúde (novas unidades em S. João, Maceda e Válega), entre outras áreas, não podem ser descuradas e exigem o nosso esforço e atenção.

4. De que forma se irá processar a relação da Câmara com as juntas de freguesia?
Há seis meses assumi a presidência da Câmara. Procurei estabelecer com as Juntas de Freguesia uma relação que já assumia enquanto vereador. Partilhar e analisar, em conjunto, a definição de objectivos estratégicos, prioridades e acções. Prestar de modo transparente e claro informação sobre os recursos e meios financeiros. Favorecer uma relação permanente e de convergência com as Juntas de Freguesia. No actual contexto, os programas específicos para cada freguesia foram articulados com o programa de acção para o município. Todos sabemos quais são as prioridades para os próximos anos. Quanto ao modo de trabalhar, temos assumidas políticas de descentralização e de funcionamento em rede, com o objectivo de rentabilizar recursos (financeiros, materiais, tecnológicos e humanos) e de servir melhor a comunidade. A relação será de transparência, diálogo, respeito por competências próprias, convergência nos objectivos e na acção.

5. A actual situação de crise económica vivida no país poderá prejudicar o
trabalho nas autarquias?
Em qualquer contexto, o rigor da gestão é essencial. Temos vindo a fazer obra e a concretizar objectivos estratégicos, apesar do contexto de crise. Nos últimos seis meses não paramos o investimento e conseguimos reduzir dívida em 2 milhões de euros. Mas, como se sabe, a actual situação de crise económica tem sempre reflexos, directos ou indirectos, no trabalho autárquico, inclusive em matéria de receitas. Penso, no entanto, que as transferências de competências para os municípios, não podem ignorar os meios de resposta. Não se pode insistir em centralizar poder e descentralizar competências. A lei das finanças locais carece de revisão. Hoje exige-se quase tudo aos municípios e é da maior importância que as administrações centrais e regionais entendam esta realidade. Como presidente de Câmara, como líder duma equipa, como autarca, continuarei a defender, acima de tudo, os interesses do meu concelho e a dignificação do poder local. Neste contexto, e embora as crises devam ser partilhadas por todos, não gostaria de ver o poder local e o trabalho das autarquias a ser secundarizado. Não podemos embarcar em despesismos e temos de ser criteriosos e rigorosos na gestão. Mas tem de existir critério também na partilha das dificuldades e dos recursos. Mantenho a esperança e a convicção de que, apesar do contexto de crise, podemos garantir mais e melhor qualidade de vida.

Candidatos
Câmara Municipal
1. Manuel de Oliveira
2. José David de Oliveira
3. José Américo
4. Conceição Vasconcelos
5. Fernanda Godinho
6. José Moreira
7. Elvira Sá


Assembleia Municipal: Manuel Malícia

Assembleias de freguesia:
Arada: António Jorge
Cortegaça: Costa e Silva
Esmoriz: Guterre Montenegro
Maceda: Aníbal Moreira
Ovar: Esmeralda Souto
S. João: Bruno Oliveira
S. Vicente Pereira: Filipe Mesquita
Válega: José Resende