sábado, outubro 01, 2005
José Lopes, candidato do BE, à Câmara Municipal de Ovar
«Queremos pedir auditoria às contas da Câmara Municipal»
1. Como avalia o trabalho da Câmara nos quatro últimos anos?
Foi um penoso período em que esteve bem patente o desgaste de um executivo maioritário já sem capacidade de resposta aos grandes problemas que ficaram sem resposta durante os três mandatos “rosa”. Para quem há doze anos apostou na mudança do PSD para o PS, tal como aconteceu nas últimas eleições legislativas, o resultado foi a desilusão, com uma gestão de direita em nome da esquerda. O PS em Ovar, lamentavelmente limitou-se a dar seguimento à política que vinha sendo seguida, sem que se tenha dado conta da diferença prometida.
Em vez de melhores cidades e qualidade de vida, a opção foi betonizar sem planeamento e sem escrúpulos ambientais, ocupando indiscriminadamente os solos disponíveis até à sua saturação, com particular incidência nas praias do Furadouro e Esmoriz.
Servir prioritariamente os interesses imobiliários em detrimento de uma gestão equilibrada de solos, que têm sido desbaratados, foi o caminho porque optou o PS ao longo dos últimos anos, enterrando a cabeça na areia, não assumindo as verdadeiras consequências da descaracterização urbana em que se transformou esta terra do litoral como demonstram os empreendimentos inacabados ou em ruínas que se encontram em pleno coração da cidade de Ovar e mesmo Esmoriz.
Mas de uma pseudo Câmara de esquerda, exigia-se também resposta frontal e sem ambiguidades aos problemas ambientais, que continuam a proliferar e a deprimir o concelho. A barrinha, transformada em arma de arremesso durante esta campanha eleitoral. A ria sem um verdadeiro projecto coerente e eficaz para a sua recuperação e intervenção de forma intermunicipal., que contribua não só para a salvaguarda do património ambiental, mas também para a recuperação de património cultural e arquitectónico que representam os cais.
A extracção ilegal de areias, as lixeiras e as linhas de água poluídas, são factores de preocupação que se mantêm sem a atenção devida e sem uma perspectiva de intervenção intermunicipal. A Câmara prefere valorizar projectos megalómanos do ponto de vista turístico, negando os efeitos ambientais que daí podem resultar, sem conseguir dizer os verdadeiros ganhos para o concelho.
Os últimos quatro anos foram mesmo os mais flagrantes na falta de capacidade para atacar questões sociais como a habitação, que não tem merecido o lugar que merece nos sucessivos planos e orçamentos. As promessa de erradicar as barracas e casas degradas, continuam por cumprir já lá vão mais de duas décadas, tendo sido mesmo este último mandato o que menos fez a este nível, continuando assim os cenários pouco dignificantes nas freguesias de Ovar, Esmoriz, Cortegaça e Arada, como as principais zonas em que se concentram de forma mais visível um significativo numero de famílias carenciadas, devidamente caracterizado pelas técnicas sociais da autarquia, a que só tem faltado vontade politica para o combate a esta degradação social e habitacional no concelho.
Os sucessivos executivos não têm tido força reivindicativa junto do poder central, ficando sempre este concelho desvalorizado em termos de investimentos públicos e mesmo privados, tal é a falta de perspectivas que sobressai de uma terra, marcada por fenómenos sociais como o significativo aumento do desemprego, sem que se vislumbrem medidas sérias para atacar esta crise, que lamentavelmente parece esquecida pelos partidos, principais responsáveis pela desgovernação do país e da autarquia e pelo ataque aos direitos de quem trabalha, favorecendo os interesses do poder financeiro e promovendo o facilitismo com que o patronato encerra empresas de forma insdiscriminada, lançando os trabalhadores para o desemprego, como acontece em Ovar, oferecendo-lhes depois cinicamente a caridade de forma indigna.
2. Qual a qualidade do trabalho da oposição durante o actual mandato?
Por parte do PSD verificamos uma enorme passividade para não dizer cumplicidade. Alinhou na lógica “colaboracionista” e o resultado está bem à vista. O essencial da política da maioria foi passando ao longo destes mandatos e só agora em campanha eleitoral é que se faz um esforço para mostrar alguma demarcação. Caricato é mesmo viabilizar os executivos e fazer oposição fora do órgão autárquico nos jornais e através de boletins.
3. Quais as principais propostas que irá defender para o próximo mandato?Entre as várias propostas, destacamos a realização de uma auditoria externa à situação económico-financeira da Câmara Municipal de Ovar. Com o apoio das Juntas de Freguesia, estabelecer um “Plano de investimentos essenciais ao desenvolvimento Concelhio” para os próximos quatro anos. Criação de uma “Rede de Solidariedade Social Concelhia”. Aposta na construção de habitação social, com particular prioridade para a de renda económica que alojem as famílias carenciadas a viverem em barracas e casas degradadas, assim como a valorização urbana através da recuperação do edificado existente. Renegociação do contrato com a Simria. Expansão da rede de saneamento a todas as freguesias. Combate à extracção ilegal de areias.
4. De que forma se irá processar a relação da Câmara com as juntas
de freguesia?
Tudo depende da disponibilidade dos autarcas eleitos em continuarem ou não a submeterem-se ás politicas de pouca solidariedade entre freguesias, do próximo executivo camarário, que esperamos não seja maioritário e tudo faremos para contribuir para que isso não aconteça. Estamos mesmo disponíveis a assumir o lugar do sétimo vereador e contrariar a arrogância de quem em nome da democracia deixou de ouvir os munícipes.
5. A actual situação de crise económica vivida no país poderá prejudicar o
trabalho nas autarquias?
Já hoje é factor para se negar muitas das medidas fundamentais para a qualidade de vida dos munícipes e para áreas fundamentais como a educação, a habitação social para arrendamento económico, entre outras, por isso do ponto de vista do BE, o que é preciso nesta fase é ser solidário com os sectores da sociedade que mais marginalizados têm sido no que toca à distribuição do seu quinhão nos orçamentos. Em nome da crise os autarcas não podem continuar a sacrificar os mesmos que já o são com as politicas neoliberais dos sucessivos governos. Prática que naturalmente virá dos autarcas do PS, PSD ou PP, incapazes de se livrarem dos interesses do capital, que os vai favorecendo na alternância do poder.
Câmara Municipal de Ovar
1. José Lopes
2. Rui Santos
3. Ana Maria Maia
4. Rui Pedro Cruz
5. Nelson Pinto
6. Filomena Conceição Silva
7. Goreti Matos
Assembleia Municipal: Vítor Ferreira
Assembleias de Freguesia
Ovar: José Manuel Gomes
Esmoriz: Manuel Fonseca
S. João: Henrique Ferreira
Cortegaça: Constantino Teixeira
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