Burocracia que emperra construção de bairro em Esmoriz deve ficar resolvida em Janeiro
Cerca de 130 famílias que vivem no bairro piscatório de Esmoriz, em Ovar, esperam há décadas por casa nova. A construção da habitação social não avança por causa de uma questão burocrática relacionada com o terreno.
Sentada à porta de casa, Joaquina Oliveira, de 63 anos, descasca batatas para o almoço. Com ar cansado, a mulher volta costas às paredes que mal a abrigam há já muitas décadas.
A viver com o mar logo ali, Joaquina e o marido, António Cruz, aprenderam à força a lidar com os arremessos da Natureza. Todos os invernos e sempre que há marés-vivas questionam como foi possível aguentar tantos anos o medo de ver os parcos pertences levados pelas águas. A resposta é simples: pensaram sempre que a promessa das várias câmaras de que teriam uma casa nova se cumpririais cedo. Essa fé, porém, há muito que os abandonou. "Nesta idade? Agora só espero casa nova no cemitério", comenta, indignado, António Cruz. "Andaram todo este tempo a enganar-nos e, agora, sou eu que não saio daqui. Não contem comigo para nada. Uma coisa é certa: nunca mais vou votar, nem para a Câmara, nem para a Junta, nem para ninguém", acrescenta Joaquina Oliveira.
Uma das filhas do casal, Clementina Cruz, de 43 anos, por outro lado, ainda acredita que irá viver, com os três filhos, numa casa nova. "Tenho de ter essa esperança, ou não aguentaria. Já vi o meu barraquinho ser completamente destruído pelo mar e fui obrigada a vir viver para junto dos meus pais, mas não é esta a vida que desejo para os meus filhos", explicou. "O problema é que não há maneira de começarem as obras. Há mais de um ano que a Junta de Esmoriz colocou uma tabuleta no terreno a dizer que o tinha cedido à Câmara para a construção das casas, mas, até agora, não fizeram mais nada", continuou.
A verdade é que o contrato de cedência ainda não foi assinado, tudo porque o dito terreno, onde está previsto virem a ser construídos 132 fogos, estava omisso na Conservatória. O presidente da Câmara de Ovar, Manuel Oliveira, explicou, ao JN, que o seguimento do processo depende do registo do terreno e da sua cedência à autarquia. Até lá, nada feito.
Questionado sobre a demora no registo do terreno, o presidente da Junta de Esmoriz, Alcides Alves, foi peremptório: "São as burocracias que não deixam este país andar para a frente". Alcides Alves acrescentou, porém, que a questão se resolverá em Janeiro. "As Finanças já procedeu à avaliação do terreno, mas para chegar a isso foi preciso fazer o levantamento de todo o edificado anteriormente ali existente já que tudo havia sido feito sem licença", explicou o autarca.
(in «JN» de 22.12.08; A foto foi escolhida por nós)
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