O que os Professores pensam sobre a Polémica em torno da Piscina

Depois do Município ter explicado as razões que o levaram a mudar o modelo de gestão da Piscina Municipal e de o responsável cessante, Valdemar Resende, também se ter manifestado, eis que surge a posição dos Professores. A parte que faltava ouvir...


Terminadas que estão as actividades da Escola de Natação da Piscina Municipal de Ovar, entendemos nós, Professores até então da referida escola, ser o momento oportuno para divulgarmos à população de Ovar, em geral, e aos utentes da piscina, em particular, a nossa opinião relativamente a declarações proferidas pelo Senhor vereador em regime de permanência da Câmara Municipal de Ovar, Vítor Ferreira, ao jornal Praçapública, na sua edição de 2 de Junho e com o título “Novo modelo de gestão gera mal-estar na piscina municipal”.

Queremos também aproveitar a oportunidade para esclarecer de uma forma inequívoca alguns “ruídos” que se foram produzindo, naturalmente em consequência desta entrevista, e que se prendem com a acumulação de actividades por parte de professores que desenvolvem actividade docente, bem como às remunerações usufruídas.
Como ponto prévio, queremos deixar bem claro, tal como o fizemos em carta dirigida ao Senhor vereador, que não está em causa, nem poderia estar, um direito legítimo e inquestionável da edilidade, na escolha das políticas consideradas mais apropriadas para o funcionamento da piscina municipal. O que nós pomos em causa é a forma como o processo se desenrolou e a argumentação justificativa para essa escolha.
Relativamente à entrevista gostaríamos de realçar três aspectos:

Primeiro - Ficou evidente nas declarações do Senhor vereador que a aposta no regime de exclusividade tem como finalidade melhorar a qualidade de serviços.
Estranhamos que faça esta correlação entre regime de exclusividade e melhoria da qualidade dos serviços, quando na mesma entrevista reconhece, e passamos a citar “o profissionalismo e empenhamento dos profissionais que ao longo dos últimos anos têm trabalhado na piscina, quer nas actividades programadas, quer em outras iniciativas”. Refira-se que este reconhecimento também foi prestado pelo Senhor presidente da Câmara Municipal, numa carta de resposta, enviada aos professores e em outras diversas ocasiões.

De facto, sem profissionalismo e empenho não há serviços de grande qualidade e pelos vistos o regime de acumulação nunca foi impeditivo de tal realidade. Se o foi, gostaríamos de saber quando, como e quantas vezes. Dispensamos reconhecimento por amabilidade até porque não estamos habituados a afirmar por verdadeiro o que sabemos ser falso.

Se a aposta é melhorar aquilo que já é reconhecido como muito bom, resta-nos, como actuais e futuros utentes, aguardar serenamente, estando obviamente atentos aos eventuais “custos” desta tão proclamada melhoria.
Ainda a este propósito e em declarações prestadas novamente ao Praçapública, na sua edição de 16 de Junho, o Senhor vereador reitera a ideia da exclusividade como garantia de melhores serviços, afirmando ainda que haverá mais disponibilidade para os professores obterem formação.

Não nos parece que o Senhor vereador saiba que formação, nesta área, tem sido feita pelos professores, se calhar mais do que pensa. Mas é bom que se diga, e o Senhor vereador já foi formador e sabe que é verdade, que muita da formação que para aí anda tem muitas vezes, pelas mais variadas razões, uma aplicação residual nos locais de trabalho.

Também queremos dizer que, como deveria ser do seu conhecimento, ao abrigo do Decreto-Lei nº 271/2009 de 1 de Outubro, os profissionais responsáveis pela orientação e condução das actividades físicas e desportivas (PROCAFD) têm de requisitar uma cédula profissional que aquando da sua renovação tem de ser acompanhada pela apresentação de comprovativos da frequência de formação contínua.

Segundo – O Senhor vereador afirmou, e passamos a citar “Todos sabemos da taxa elevada de desemprego que se regista em Ovar e ao abrirmos este concurso estamos a criar novas oportunidades a quem não tem nenhuma actividade.”
É no mínimo falacioso este argumento. Dos actuais seis professores que não desenvolvem actividades docentes e não pertencem a Quadro de Escola, dois não podem concorrer/ser seleccionados uma vez que, face aos critérios do concurso, não reúnem condições profissionais para o fazer, pelo que o desemprego é uma probabilidade. Os restantes quatro, se forem seleccionados continuarão a ocupar os seus postos trabalho e se não forem, o desemprego será também um dos cenários possíveis.

Portanto não estamos perante uma situação de criação de muitos novos postos de trabalho nem tão pouco que os que sejam criados permitam baixar a taxa de desemprego em Ovar, uma vez que o concurso, pensamos nós, não é restrito a professores nados, criados e estabelecidos no Concelho.
Mais uma vez vamos aguardar serenamente, convictos de que o Senhor vereador vai cumprir com o que afirmou publicamente, “criar novas oportunidades de emprego a quem não tem nenhuma actividade”, repetimos nós, “nenhuma actividade”.

Terceiro – Sabemos, pelas declarações do senhor vereador, que esta solução foi preparada durante meses.
É estranho que, para além de não conhecer muito bem as habilitações académicas dos professores, algo planeado com tanta antecedência não tenha contemplado as actividades que se realizam após o dia trinta de Junho, havendo até a necessidade de “contactos de última hora” para assegurar as referidas actividades, uma vez que a partir desse dia todos os professores cessaram a prestação de serviços. Mais caricato se torna quando um desses contactos foi feito a um professor que, face aos critérios do novo concurso, não reúne habilitações profissionais para se candidatar.
Embora tenha razão quando afirma que não tinha a obrigação de reunir com os professores, um simples encontro com a Coordenadora Técnica teria certamente resolvido este embaraço.

Acreditamos que a forma como este processo se desenvolveu tinha outras alternativas, até porque esta claramente não foi uma boa referência para quem proclama o profissionalismo. Ser profissional também é ser humano…

Relativamente àquilo que designamos por “ruídos” provocados por toda esta situação, gostaríamos de esclarecer o seguinte:
Primeiro – Nunca foi necessário qualquer tipo de “favor especial”, por parte da Direcção das Escolas a que os professores se encontram vinculados, para que os mesmos pudessem exercer outras actividades remuneradas, oficiais ou oficiosas.

O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, prevê, expressamente, no seu artigo 111.º, a possibilidade de os docentes exercerem em acumulação com as que lhe são inerentes outras actividades da mesma ou de diferente natureza, condicionando-as, todavia, e em função das especificidades da função docente, aos critérios especiais definidos pela portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Educação n.º 814/2005, de 13 de Setembro. Portanto sob o ponto de vista legal não estávamos a tirar postos de trabalho a ninguém. Sob o ponto de vista moral, respeitamos a opinião de quem assim pensa, mas a existir imoralidade seria certamente se estivéssemos a ser remunerados para exercer uma função e o fizéssemos de forma incompetente, impedindo outros de a fazer bem. Como não nos revemos nesse pressuposto…

Segundo – Percebemos ser voz corrente que o Eldorado dos professores em regime de acumulação tinha acabado e esta seria a principal razão da sua indignação. Temos a esclarecer que eram oito, os professores que exerciam em acumulação e que o número de turmas atribuídas, este ano findo, foi de trinta e sete de um total de oitenta e sete, o que em termos percentuais significa um valor de 43% e uma distribuição média de quatro turmas e meia por professor. A remuneração, com retenção na fonte, foi de 80€ mensais, por turma, o que significou um proveito médio mensal na ordem dos 360€, de Outubro a Junho. É dinheiro, claro que é dinheiro, mas perante estes valores será mais justo dizer que se acabou o “Elbronzeado”.

E porque a escrita já vai longa gostaríamos de terminar dizendo que sempre estivemos conscientes que um dia este ciclo teria de chegar ao fim, fica-nos a amargura por esta inevitabilidade ter sido assim conduzida.
Gostaríamos de agradecer duplamente a todos os utentes que ao longo destes anos trabalharam connosco, funcionários e em especial ao Senhor Valdemar Resende, primeiro pelo que nos aturaram nos momentos menos bons, segundo pela possibilidade que nos deram de criar grandes amizades, algumas delas de tal forma solidificadas que não será esta separação que as vai quebrar.

Procurámos sair com a mesma dignidade com que entrámos e pensamos tê-lo conseguido. Desejamos os maiores sucessos a todos aqueles que vão abrir um novo ciclo na Piscina Municipal de Ovar.

Os Professores